Um caso “exemplar” : quem disse que Internet é Terra de Ninguém ? Quem disse que internautas podem publicar agressões gratuitas ? A Justiça diz que não !

qui, 28/07/11
por Geneton Moraes Neto |
categoria Entrevistas

Guardei silêncio durante dez meses sobre uma ofensa intolerável que me foi feita no Twitter, um dos territórios livres da Internet. Eu poderia sair atirando petardos virtuais contra quem me agrediu, mas preferi recorrer à Justiça. Queria criar um precedente que considero importante: não, ninguém pode usar a Internet ( nem que seja um mero tweet – uma frase de míseros 140 caracteres) para atacar os outros impunemente. Não pode. No pasarán

A boa notícia é que a Justiça, afinal, se pronunciou – a meu favor. Respiro aliviado. Fiz a minha parte: queria provar que não, Internet não é lixeira. Se alguém escreve um absurdo  ( não importa que seja numa página lida por três gatos pingados ) , deve responder por ele. Por que não ? Eu não poderia ficar calado.

Resolvi adotar como  lema o verso bonito de “Consolo na Praia”, aquele poema de Carlos Drummond de Andrade : “À sombra do mundo errado, murmuraste um protesto tímido”. É o que tentei fazer – em 99% dos casos, sem qualquer resultado.  Neste caso, ao murmurar meu “protesto tímido”, tentei, na verdade, defender o bom Jornalismo na selva da Internet. O bom Jornalismo ! Tão simples: é aquele que, entre outras virtudes, não comete calúnia nem injúria nem difamação. Diante do pronunciamento da Justiça,  tive vontade de gritar: é gol !  O Jornalismo venceu. 

Pequeno esclarecimento aos caríssimos ouvintes :  ao contrário do que o grito de gol imaginário possa sugerir, minha relação com o Jornalismo é profundamente acidentada. Detalhes no final do texto (*) 

O fato de me julgar um perfeito alienígena no Planeta Jornalismo não me impede de defender o Jornalismo na hora em que as tropas inimigas se aproximam. Bem ou mal, é a atividade que, já por tanto tempo, consome minhas parcas energias. Lá vou eu, então, para a Sala de Justiça.

A Internet é a maior invenção dos últimos séculos ? É provável que seja. Quem imaginaria a vida sem um terminal de computador ? Quase ninguém. Hoje, qualquer um pode criar, em um minuto, uma conta no Twitter ou no Facebook ou no Orkut ou num hospedeiro de blogs para se manifestar sobre o que bem entender. Em questão de segundos, qualquer texto, qualquer imagem, qualquer frase,qualquer pensamento podem ser replicados incontáveis vezes. Eis a oitava maravilha do mundo!  

Em meio a tantas maravilhas, uma dúvida vibra no ar : que proteção existe contra o internauta que usa o Twitter, por exemplo, para atingir a honra alheia ?  Agora, posso dizer: a Justiça. Há uma dificuldade: nem sempre é fácil localizar o autor da ofensa. A autoridade judiciária me disse  – com razão – que a Justiça talvez não tenha como localizar e intimar um agressor que se esconde sob pseudônimo na imensa floresta da Internet.  Se o autor é “encontrável”, pode acabar “nas barras dos tribunais”, como se dizia.

Em resumo: abri um processo por calúnia, injúria e difamação contra o autor de um comentário ofensivo publicado no Twitter. O que dizia o comentário estúpido ? Que eu simplesmente tinha “roubado” de um trabalho de conclusão de curso de alunos  de Jornalismo as perguntas que fiz a Geraldo Vandré, o compositor que resolvera quebrar o silêncio depois de passar trinta e sete anos sem dar entrevista para TV. É óbvio que, diante da chance raríssima, fui – voando – ao encontro do enigmático Vandré. Que jornalista não teria a curiosidade de ouvir um grande nome que sumira do mapa por tanto tempo ? Mas a última coisa que eu faria, na vida, seria “roubar”  perguntas de quem quer que seja. 

 A entrevista foi ao ar na Globonews, em setembro de 2010 ( aqui, o link para o vídeo completo:  https://goo.gl/qp4v7 ). Diante da ofensa publicada no Twitter, parti para a briga. O juiz remeteu o processo ao Ministério Público. O passo seguinte: uma audiência preliminar no Quarto Juizado Especial Criminal, no Leblon, às 14:45 da terça-feira, vinte e seis de julho do ano da graça de 2011.

 Não tinha sido difícil achar o autor da ofensa publicada no Twitter: é um jornalista que trabalha numa emissora de rádio importante de São Paulo. Imagino que tenha poucos anos de formado. Salvo algum desvio, deverá ter uma carreira pela frente. Vou, aqui, ter um gesto de “magnanimidade” que o autor da agressão não teve para comigo:  não vou citar nomes, para não prejudicá-lo nem deixar rastros na Internet. Idem com a mulher que repetiu a ofensa e chamou a entrevista de “farsa” num comentário enviado a um site ( neste caso, a dificuldade citada pela autoridade judiciária se confirmou: não foi possível localizá-la). Também não vou citar, aqui, o nome desta pobre coitada. Tenho perfeita noção de como funciona este circo: qualquer referência que “caia na rede”  virá sempre à tona a cada vez que alguém fizer uma busca no Google… 

A citação dos nomes envolvidos no processo 0336624-21.2010.8.19.0001, em última instância, nem é indispensável. O que vale, neste caso, é o exemplo, a situação, a tentativa ( bem sucedida !) de abrir um precedente.

Chegou a hora da audiência. O sistema de alto-falantes do Quarto Juizado Especial Criminal chama os envolvidos no caso. Sou citado como vítima. Dentro da sala, o clima era de constrangimento absoluto. O autor da agressão no Twitter tinha vindo de São Paulo, acompanhado de um advogado : estava sentado do outro lado da mesa, diante de mim.  Ao meu lado, estava o advogado Marcelo Alfradique.  

Sem falsa modéstia, sou um orador que, num julgamento generoso, poderia se situar na tênue fronteira entre o ruim e o péssimo. Não me arriscaria a falar de improviso, mas não queria de maneira alguma  perder a chance de marcar posição. Rabisquei, então, o que eu gostaria de dizer diante de uma autoridade da Justiça e de quem usou o Twitter para cometer uma agressão intolerável.

Pedi a palavra. Já engoli sapos monumentais, gigantescos, monstruosos ao longo da vida. Mas, ali, era hora de soltar os cachorros:

“Quero dizer que, para mim, o fato de estar aqui é constrangedor. É a primeira vez que processo alguém. Fiz questão absoluta de recorrer à Justiça porque somente a Justiça poderia dar uma lição que me parece indispensável : ninguém pode usar impunemente a Internet para escrever o que quiser e agredir a honra alheia. Uma das obrigações do jornalista é usar as palavras com toda precisão possível. Se escrevo que alguém “roubou” alguma coisa, eu o estou chamando de “ladrão”. Ponto. Quem comete uma farsa é um farsante. Ponto. Fui chamado – portanto – de  ladrão e farsante pelo crime de ter feito uma entrevista com Geraldo Vandré!  O caso é tão absurdo que nem vale a pena entrar em detalhes”.

“O que aconteceu ? Uma jornalista me enviou um trabalho de conclusão de curso sobre Geraldo Vandré. Meses depois, fui escalado, às pressas, na TV, para gravar uma entrevista com ele.  A produtora Mariana Filgueiras conseguira marcar uma entrevista com Vandré, no dia em que ele completava setenta e cinco anos de idade. Eu nem tinha lido o trabalho enviado pela estudante, por pura falta de tempo. Todo o mérito da obtenção da entrevista com Vandré, aliás, cabe à produtora, algo que digo com toda clareza no  texto do programa. A produtora, igualmente, não tinha lido o trabalho”.

“Quando a entrevista foi ao ar, na Globonews, fui acusado publicamente – ou seja: através da Internet – de ter “roubado” as perguntas do trabalho escolar que me fora enviado. Como se, depois de quase quarenta anos de profissão, eu precisasse recorrer a um trabalho escolar para fazer as perguntas de uma entrevista ! Comecei a trabalhar cedo, aos dezesseis anos de idade, em 1972. Perdi a conta das entrevistas que fiz – com presidentes da República, políticos, artistas, escritores, atletas, gente anônima e famosa, aqui e no exterior. Nunca – repito: nunca, jamais, em tempo algum – fui acusado de falta de ética ou de imprecisão ou de “roubar” o que quer que seja”.

“Não quero fazer bravatas. Mas agora, diante de uma autoridade, nesta sala de Justiça, quero declarar oficialmente o seguinte : se o autor da agressão provar que “roubei” perguntas seja de quem for, ao longo desses trinta e nove anos de profissão, eu assino um documento legal transferindo para ele tudo o que eu vier a receber como pagamento por minha atividade profissional de hoje até o fim da minha vida. Isso não é uma bravata. É um compromisso”. 

“Fui chamado – em público – de ladrão e farsante. Fiquei em silêncio até agora. Não escrevi nada sobre o ataque porque preferi aguardar a palavra da Justiça. Se eu chamasse publicamente os autores da agressão de “ladrões da honra alheia”, estaria usando a mesmíssima arma que usaram contra mim, irresponsavelmente. Não”.

“Para ilustrar o absurdo da situação : em 2005, como editor-chefe da revista Almanaque Fantástico, publiquei uma reportagem sobre Geraldo Vandré, escrita por um colega de redação, Alberto Villas. Se eu quisesse cometer uma ignomínia igual à que foi cometida contra mim, eu poderia acusar os autores do trabalho de escolar de terem “roubado” a pauta da revista do Fantástico. Mas eu não seria tão estúpido”.

“Uma ofensa cometida na Internet se multiplica rapidamente. Depois da publicação da ofensa no Twitter, “x” – que não conheço – escreveu numa caixa de comentários de um site o seguinte: “Existe um livro do qual o repórter está de posse e do qual foram “sugadas” as perguntas”. Logo depois, um ex-cineasta chamado “x”  insinuou, com ironia, que minha entrevista foi “inspirada” no trabalho dos alunos….Ou seja: repassaram a calúnia” ( aqui, omito nomes)

“Isso virou ponto de honra para mim ! Faço questão absoluta de que os autores da ofensa provem que sou ladrão de perguntas e farsante. O patrimônio profissional mais valioso que um jornalista pode obter é a credibilidade. Isso é conquistado em anos, anos e anos de trabalho duro e dedicação. É uma questão de caráter, também. Não posso aceitar, sob hipótese alguma, que algo conquistado com tanto esforço, com tantas madrugadas de trabalho, com tantos fins de semana  – em que eu deveria estar convivendo com meus filhos - seja atacado de maneira tão irresponsável. Não, não e não. Não me interessam desculpas. Não, não e não. Não me interessam recompensas financeiras. Não, não e não. Se houver, que seja doada à escola mais necessitada do sertão do Piauí ou à creche mais pobre da Favela da Rocinha”.

“A única coisa que, sinceramente, espero é que a Justiça mostre, a todos os blogueiros, a todos os twitteiros, a todos os internautas – a mim, inclusive -  que abusos deste tipo não podem ser cometidos, impunemente, via Internet – que corre o risco de virar Terra de Ninguém. Não, não e não”.  

O autor da ofensa ouviu tudo calado. Não disse uma palavra sequer. Só deu uma “justificativa”, no início da audiência: disse que tinha escrito o tweet em “solidariedade”  à amiga que me enviara o malfadado trabalho de conclusão de curso sobre Geraldo Vandré. A Justiça se pronunciou. Desta vez, quem recebeu solidariedade fui eu.

Uma alternativa me foi oferecida: se eu não quisesse dar o caso por encerrado ali, poderia levar o processo adiante, para a esfera criminal. Em suma: poderia pedir uma indenização pela injúria, pela calúnia, pela difamação. Preferi dar o caso por encerrado, porque, na prática, já tinha conseguido o que queria: uma demonstração de que, no território livre da Internet,  ninguém pode escrever, impunemente, contra a honra alheia. 

Pelo menos neste caso, pude ver que nem sempre a Internet nem sempre é terra de ninguém. Twitter não é lixeira : é um meio de comunicação importante. Idem com o Facebook, o Orkut, os blogs – e todas as outras plataformas. O que se escreve ali pode ter consequência. Devem ser usados, portanto, com responsabilidade.

Preferi não prolongar o trabalho que estava dando à Justiça – que, como se sabe, já vive sobrecarregada. Dei-me por satisfeito.

A autoridade determinou que o autor da ofensa no Twitter prestasse vinte horas de serviço comunitário numa das instituições cadastradas no Quarto Juizado Especial Criminal – ou então fizesse um pagamento que, a bem da verdade, me pareceu simbólico: seiscentos reais. O dinheiro é recolhido pela Justiça e repassado a uma das instituições habilitadas para receber a ajuda. Detalhe: nestes próximos cinco anos, caso reincida, o autor já não poderá dispor do benefício da “transação penal” ( ou seja: uma espécie de acordo que susta a evolução do processo, como aconteceu agora ).

Terminei mostrando que agressão infundada e gratuita – ainda que seja cometida no espaço ínfimo dos 140 caracteres de um tweet, numa página com poucos seguidores – pode levar o autor a enfrentar o constrangimento de ouvir, diante de uma autoridade, palavras que ele certamente não gostaria de ter ouvido. Se  pudesse escolher, eu não gostaria de ter dito. Mas, ali, eu não tinha escolha.  Era “ponto de honra” : eu confiava que a Justiça iria criar um precedente.

Atenção, todos os carros; atenção, twitteiros, facebookeiros, blogueiros, orkuteiros : a tribuna da Internet é livre, mas, quando forem escrever, meçam as palavras, como fazem jornalistas responsáveis. Ou então tratem de ir preparando os cheques : as instituições de caridade cadastradas na Justiça vão agradecer penhoradamente a ajuda, ainda que forçada.

—————–

(*) Ah, sim: como eu ia dizendo antes de ser interrompido pela narração de minha incursão pelos corredores da Justiça, minha relação com esta joça popularmente conhecida como Jornalismo é acidentada. Meu demônio da guarda me sopra de meia em meia hora, ao pé do meu ouvido esquerdo : “Get out ! Get Out ! Get out ! Bata em retirada! Baixe a cortina! O Jornalismo não é , nem de longe, o que você pensava quando chegou numa redação aos dezesseis anos de idade ! Você era um inocente imberbe, achava que fazer Jornalismo era simplesmente contar da maneira mais atraente possível o que você tinha visto e ouvido na rua, era descobrir personagens  fascinantes que ninguém conhecia, era se esforçar para fazer as perguntas certas na hora certa a anônimos ou famosos, era tentar retratar da maneira mais fiel a Grande Marcha dos Acontecimentos, era olhar a vida como se fosse uma criança que estivesse vendo tudo pela primeira vez, era devorar todos os jornais e revistas que lhe caíam nas mãos para aprender com quem sabia fazer, era não deixar jamais que o veneno do engajamento político contaminasse o exercício da profissão, era ler e reler os textos dos mestres, era ter a certeza de que não existe assunto desinteressante: o que existe é jornalista desinteressado.  Quá-quá-quá ! Deixe de ser estupidamente ingênuo!  Jornalistas de verdade jogam notícia no lixo; criam dificuldade para tudo; apostam na mesmice mais cinzenta; deixam de publicar uma história interessante porque “a concorrência já deu”;  fazem Jornalismo pensando nos outros jornalistas, não no público; pontificam sobre todos os temas do Universo; participam de campeonatos de vaidade; escorregam na autorreferência obssessiva, na pretensão descabida, no egocentrismo delirante, no exibicionismo vulgar.  Os jornalistas estúpidos, feito você, acham que é tudo um absurdo indefensável. Para que, então, prolongar este equívoco ?  Get out ! Get out! Get out !  Mas você não me obedece. Você, bobo, tenta preservar os sinais vitais do menino ingênuo que, lá atrás, apostou no Jornalismo. Você sabe que a tentativa é rigorosamente inútil, mas é a única coisa a fazer. Continue tentando, então. Pode ser divertido  ! “ . Depois de me soprar estas palavras, num ritual que se repete há anos, meu Demônio da Guarda se recolhe, sorridente, porque tem certeza de uma coisa : quase nunca eu o obedeço, mas, no fundo, sei que ele tem toda razão )

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127 Comentários para “Um caso “exemplar” : quem disse que Internet é Terra de Ninguém ? Quem disse que internautas podem publicar agressões gratuitas ? A Justiça diz que não !”

Páginas: [7] 6 5 4 3 2 1 »

  1. 127
    Fábio Gil:

    Geneton, acho justa sua reivindicação e sua busca por justiça. O único “porém” desta saga vivida e descrita por você, com a bandeira do jornalismo e da ética, não é válida para todos os jornalistas, definitivamente. Há INÚMEROS, INCONTÁVEIS colegas de trabalho seus que se defendem atrás da “liberdade de imprensa” para publicar coisas irresponsáveis, afirmar coisas sem ter provas, sem apuração numa coluna inteira e, no momento da retratação (quando ocorre), o fazem num cantinho do jornal. Sua briga é válida e disciplinadora. Mas a “geração internet” do jornalismo é predadora, mercantilista e profundamente irresponsável.

  2. 126
    carlos:

    Sem adentrar ao mérito, há um pequeno equívoco. A justiça não disse nada, pelo que me parece! A transação implica numa espécie de acordo que o acusado faz com a Justiça, sem interveniência do acusador, em infrações de pequeno teor ofensivo, justamente para que o processo não vá adiante. Não gera culpa, tampouco representa condenação. Em síntese, a pessoa não foi condenada e não houve manifestação judicial. Pelo contrário, houve o desfecho do caso sem pronunciamento. Não há um precedente judicial. Tecnicamente, uma grande bobagem.

  3. 125
    Pi:

    Que babaquice. Só conseguiu pq o twitter do ofensor era conhecido. Se não fosse não conseguiria. Viva a internet. Viva a liberdade

  4. 124
    Sérgio Pinheiro:

    Os que adoram xingar, ofender, rotular, caluniar, injuriar devem estar muito “p” da vida e pensando: “- Putz, que babaquice, agora vou ter que me policiar”.

    Pena que a sentença é branda.

  5. 123
    Maristela:

    …e depois de uma aula sobre “ética humana” ainda tenho q ler alguém dizendo q isso é hipocrisia!!! A justiça realmente tem coisas bem sérias p resolver mas a integridade profissional é uma coisa séria tbm e precisa de limites. Parabéns ao jornalista!!

  6. 122
    Fernanda:

    É bom ver que esse tipo de coisa é punida. Afinal, na rua você não sai por aí ameaçando ou ofedendo pessoas do nada. Por que na internet teria de ser assim? O triste é que vejo por aí sites machistas, homofóbios, racistas e até com apologia a pedofilia.. e ninguém faz nada! E olha que não é por falta de denúncia. Será que as pessoas não entendem que crime é crime? Na internet e fora dela

  7. 121
    Leonardo R.:

    Grande Geneton, congratulações pelo jornalismo ético e construtivo! Que sua história sirva de exemplo para inúmeros casos similares, que ocorrem diariamente na rede virtual.

  8. 120
    Hernani:

    Pura Hipocrisia…em rede social…fala-se de tudo…tem que se virar nela….o Poder Judiciário tem processo de mais para resolver..e mais importante que isso ai…para né meu…vamos trabalhar e aproveitar o que tem de melhor na Net…e chega disso…

  9. 119
    Hernani:

    Por que tudo isso…não acho que tenha roubado nada…a pessoa que lhe falou isso no minimo não teria o direito de falar isso, mas, em uma rede social, acho que as coisas tem que ser decididas lá mesmo. se a pessoa errou, tudo bem,. ela que venha novamente no mesmo twiyyer e reconheça o seu erro. Nada mais, as redes sociais foram criadas para as pessoas colocarem seu ponto de vista, se não puder, melhor acabar com Twitter, Facebook , e etc….acho que partir para justiça por coisas faladas na Internet, é pura bobagem, eu particularmente não ofendo ninguem, mas já fui ofendido, mas, resoilvi o problema ali mesmo…só

  10. 118
    David:

    Há ainda esperança! Conheço um caso bem similar. Porem, mais grave: Racismo no Facebook.
    O problema é que a vitima se encontra em outro país (estudando) e o agressor está no Brasil (Bahia).
    O que fazer neste caso?

  11. 117
    Elane Rebelo:

    Amado Mestre!! Que aula!!Parabéns!!abçoo

  12. 116
    Alceu C.:

    tudo esta fora da ordem..

  13. 115
    Matheus Dias:

    Tá de sacanagem né? Quanto mimimi, a internet não deveria ser usada por pessoas iguais a VOCÊ! Sério, me envergonho de gente assim.

  14. 114
    Robson Gonçalves:

    Prezado Geneton,
    Meus parabéns pela sua coragem… e que isso sirva de exemplo para os caluniadores e fofoqueiros de plantão, que adoram tomar conta da vida alheia.

  15. 113
    Diego:

    Ah, e só para completar: caso ocorra o que escrevi em minha mensagem, vou criar um blog e postar o texto do meu discurso ao juiz! Posso, não? E pergunto: Será que os jornalistas “famosos” vão “retuitar” também??? hahahahahahahahahahah

  16. 112
    Diego:

    Tudo muito bonito e correto, claro. Mas ficam duas questões: 1) É corriqueiro, no jornalismo de grandes empresas ou não do ramo, manifestações de jornalistas que sugerem ou, até mesmo, mencionam algo sem qualquer prova, por meras ilações e protegidos pela tal “fonte”. Esse limite, de não veicular algo que não sabem de forma efetiva e definitiva, também serve para eles (vocês) ou somente para a população??

    Pois eu tenho visto muito isso nas redes sociais… Jornalistas que, descobrindo que suas “opiniões” podem ser totalmente rebatidas com divesos fundamentos, se lançam em posição de rotular quem discorda com diversos nomes pejorativos, principalmente usando o twitter para tanto. E outra: tenho completo nojo de quem acha que jornalista pode ter liberdade para dizer ou escrever o que quiser em razão da profissão, enquanto uma pessoa comum dever ter limites “maiores”, principalmente se for escrever para um jornalista. Não parece e nem foi isso que o Geneton quis dizer, mas receio da interpretação que posam fazer, mormente pelo que li nos comentários…

    Vou dar um exemplo: nem a empresa que o Sr. Jornalista trabalha, tampouco outras, parecem se preocupar com o verbo no futuro do pretérito + particípio… Ok, o verbo no futuro do pretérito não é no presente ou no passado. Mas a hipocrisia não pode ultrapassar o bom senso. Logo, acho vergonhosas as manchetes e reportagens com os termos “fulano que teria desviado não sei quanto presta esclarecimentos”… “Beltrano teria contratado ilegalmente x empresas…”. E o dano? E a imagem? E quando não se prova nada ou não houve efetivamente nada? Uma notinha…

    Por isso, digo: se, um dia, fosse vítima de um desses futuros do pretérito + particípio, iria atrás de um por um, faria o mesmo que o jornalista dono deste blog e faria um discurso tão lindinho quanto o dele na frente do juiz. O que o blogueiro acharia? Me apoiaria ou defenderia essa distorcida “liberdade de imprensa”? Espero que não defenda os tempos verbais… E não se esqueça: a liberdade de imprensa, um dos mais importantes direitos fundamentais de nossa Constituição, tem limites como qualquer outro direito fundamental e pode, tranquilamente, ser ponderado com diversos outros direitos fundamentais, cedendo, muitas vezes, a OUTROS DIREITOS FUNDAMENTAIS.

    2) O que a menina dona do trabalho enviado achou disso tudo??? Sei lá… Acho tacanho e equivocado dizer que o cara “roubou” perguntas. Não só por não precisar e ser errado, mas porque há figuras tão únicas, que as perguntas podem ser similares… Pessoas como Geraldo Vandré, João Gilberto, etc. são o sonho de qualquer entrevistador.,

  17. 111
    Guilherme:

    Pra que esse negócio todo em citar o nome do cara se você até colocou o número do processo? Curioso que sou entrei lá e vi o nome do sujeito.

    De toda a forma, uma grande vitória, parabéns.

  18. 110
    Konrad:

    Fraqueza de mente é a única coisa que pode gerar uma ideologia que tenta criar leis como máximas de gostos. Retardado mental é o mínimo que o senhor que publicou este texto é.
    Aprenda a lidar com as coisas que não gostas, sejam ofensas ou sejam sorvetes.

  19. 109
    Carmen:

    Parabéns por ter a paciência de aguardar a justiça. Há uma luz no fim do túnel!

  20. 108
    leo:

    Achei que foi birra da sua parte, pura vaidade.
    Por favor, não me processe, é só minha opinião.

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