Sabe-se que, em geral, o candidato aprovado em concurso para cadastro de reserva não tem garantia à vaga. Mas há um caso em que é possível buscar na Justiça esse direito, explica a especialista em concursos Lia Salgado. "Se há pessoas exercendo a função para a qual ele foi aprovado na condição de temporários ou terceirizados, esse candidato poderá requerer na Justiça a contratação", diz a colunista do G1.
Em vídeo, Lia responde a essa e outras dúvidas relacionadas ao tema enviadas por internautas. "Primeiro é o caso de denunciar essa situação ao Ministério Público", diz. "Então, [o candidato] poderá pedir auxílio ao Judiciário para julgar o caso. Se a Constituição prevê que o cargo deve ser provido por meio de concurso público, existem aprovados e existe a necessidade de pessoal, a única coisa que a administração pode fazer é convocar os aprovados."
Mais sobre cadastro de reserva
A internauta Milena perguntou se, em um edital que não diz que haverá cadastro de reserva, quem não for aprovado dentro do número de vagas está descartado. "Os editais costumam colocar duas situações: aprovados e reprovados. Mas atualmente é comum existir a lista dos candidatos que foram aprovados dentro do número de vagas e a dos aprovados dentro dos critérios estabelecidos -que são classificados por ordem decrescente de pontuação", comenta Lia.
Essa classificação, segundo a colunista, vai até um número máximo, que é informado no edital, e funciona como um cadastro de reserva. "Dali para baixo, eles passam a régua, os demais candidatos são eliminados, mesmo que tenham ficado dentro dos critérios do edital".
É preciso ter foco em uma área?
Marjorie Franco questionou Lia sobre candidatos que fazer "todos os concursos que aparecem", ainda que não sejam de "um estilo só". A internauta observa que, nesses casos, matérias estudadas para uma determinada prova acabam não sendo aproveitadas para as demais. "Deve-se seguir um estilo só de concurso ou fazer todos?", pergunta. Para Lia, fazer todos os concursos que aparecem, sem foco, "é uma ótima maneira de não ser aprovado nunca".
Se a pessoa faz isso, é porque está começando a estudar só depois que o edital é divulgado, explica a colunista. "Entre o edital e a prova tem algo em torno de dois meses, que é muito pouco tempo para se aprofundar em tantas matérias. Então, a chance de ser reprovado usando essa estratégia é bem grande."
Lia concorda com a observação da internauta de que, sem um foco, algumas matérias são desperdiçadas. "O que eu sugiro é que a pessoa escolha uma área de concurso. Então, todas as provas terão um mesmo foco, um grupo de matérias comuns da área", aconselha. "Dessa forma, a pessoa pode fazer uma preparação com antecedência, aprofundando essas matérias básicas e, quando sair o edital, faltarão poucas matérias a serem estudadas. O núcleo base já estará sedimentado. E servirá para o concurso seguinte, se for o caso."
* Lia Salgado, colunista do G1, é fiscal de rendas do município do Rio de Janeiro, consultora em concursos públicos e autora do livro “Como vencer a maratona dos concursos públicos”
