O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou nesta terça-feira (30) que não está descartada a criação um tributo exclusivo para financiar a saúde em substituição à Emenda 29, que fixa percentuais de investimentos da União, estados e municípios para o setor. Entre as opções analisadas também estão o aumento do DPVAT -- imposto utilizado para indenizar vítimas de acidentes de trânsito -- e a tributação sobre jogos de azar.
Após almoço com a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e líderes da base aliada, Vaccarezza afirmou que a busca por outras fontes de financiamento para a saúde é agora a prioridade do governo.
“Para ter uma saúde universal e de qualidade precisamos de mais recursos que os previstos na Constituição, nós precisaríamos de uma fonte extra de financiamento e é sobre isso que vamos nos debruçar até o dia 28 [de setembro]”, disse Vaccarezza.
O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), definiu na semana passada 28 de setembro como o prazo final para colocar em votação a Emenda 29.
A presidente Dilma Rousseff, por sua vez, já havia determinado aos líderes do governo que não permitam a votação de projetos que gerem aumento de gastos. Em entrevista a rádios nesta terça-feira, chegou a dizer que projeto sem fonte de receita é "presente de grego". Dilma referia-se também à PEC 300, que propõe piso salarial nacional para bombeiros e policiais militares. Segundo Vaccarezza, a proposta não será votada.
O líder do governo na Câmara também informou que os líderes foram comunicados durante o almoço que o governo iniciou a liberação das emendas parlamentares -- principal ponto de discórdia entre o Planalto e a base no Congresso.