RIO - Proprietários de empresas de ônibus que enfrentavam dificuldades para comprovar que estavam em dia com impostos - inclusive com a própria prefeitura - encontraram uma brecha jurídica para disputar e vencer a licitação organizada pelo município para reorganizar o sistema e implantar o bilhete únic o a partir de amanhã. A solução para permanecer no mercado foi se associar, nos consórcios criados para disputar a concorrência, a empresas que ainda não operavam linhas na cidade, mas eram saudáveis financeiramente. A manobra foi descoberta pelo GLOBO ao analisar os documentos entregues à Comissão de Licitação da Secretaria municipal de Transportes e comparar com informações fornecidas pelas empresas e pelo sindicato delas, o Rio-Ônibus.
Das 47 empresas filiadas ao sindicato, sete não disputaram a concorrência. Duas delas - a Ocidental e a Santa Sofia - já não estavam mais no mercado, pois tiveram suas permissões revogadas devido à precariedade na prestação de serviços. As outras cinco eram a Auto Diesel, a Amigos Unidos, a Breda, a Zona Oeste e a Erig Transportes, que continuavam operando. Mas todas as cinco são ou já foram alvo de ações em que a prefeitura cobra dívidas por multas ou pagamento de taxas de vistoria atrasadas, conforme levantamento feito quinta-feira pelo GLOBO nos sites do Tribunal de Justiça e do sistema da Procuradoria da Dívida Ativa do município.
Diretor negociou com trabalhadores em greve
A Auto Diesel, a Zona Oeste e a Breda têm, entre seus diretores, Álvaro Rodrigues Lopes. O mesmo empresário aparece como um dos sócios da City Rio, que passará a operar as linhas da Breda e da Auto Diesel. Álvaro também tem participação na Viação Algarve, herdeira das linhas da Zona Oeste. O empresário aparece ainda como um dos sócios da Translitorânea, que assumirá as 15 linhas hoje operadas pela Amigos Unidos. A empresa opera principalmente na Zona Sul. Álvaro não é proprietário da Amigos Unidos. Mas, numa recente paralisação dos funcionários, que reclamavam dos direitos trabalhistas com a extinção da companhia, participou das negociações para que eles voltassem ao trabalho. O GLOBO tentou entrevistá-lo, mas o empresário não retornou as ligações.
O secretário municipal de Transportes, Alexandre Sansão, explicou, por meio de sua assessoria, que a análise da documentação comprovou que todas as empresas que se associaram aos consórcios estavam legalmente habilitadas a participar da concorrência. O diretor-técnico do Rio-Ônibus, Otacílio Monteiro, defendeu os empresários:
- Algumas viações tiveram dificuldades para apresentar certidões negativas de débito. Mas o edital permitia que empresas novas participassem da licitação por intermédio dos consórcios. E foi o que aconteceu. Não existe impedimento legal de o sócio de uma empresa que não conseguiu provar a regularidade fiscal participar da concorrência por outra.
A quinta empresa novata é a Gire Transportes Ltda. Ou seja, Erig (nome anterior da permissionária) escrito ao contrário. A Gire participa dos consórcios Intersul (que vai operar linhas na Zona Sul) e Internorte (na Zona Norte). Ela foi fundada no dia 7 de maio deste ano, três meses antes da licitação. Os proprietários não foram encontrados ontem. Um funcionário da empresa, que atualmente opera nove linhas, disse que nada mudará com a concorrência.
- Erig , Gire é tudo a mesma coisa. A empresa só mudará mesmo de nome - Quem é rei nunca perde a concorrência
Os contratos sociais das empresas entregues à prefeitura mostram que o empresário paraense Jacob Barata, que já foi apelidado de Rei do Ônibus, e seu filho Jacob Barata Filho continuam sendo os proprietários com mais empresas do setor. Das 47 empresas que se integraram aos consórcios vencedores da licitação, pai e filho têm participações diretas em pelo menos seis delas: Alpha, Transurb, Saens Peña, Estrela, Rodoviária A. Matias e Jabour. Numa sétima empresa, a Viação Ideal, a sociedade se dá através da empresa Guanabara Holding Participações.
Apenas no Consórcio Intersul, formado pelas 11 empresas que vão operar as linhas que cruzam a Zona Sul, as companhias ligadas à família Barata chegam a uma participação de 26,55% no negócio. As participações se dão pela Alpha, que entra com 10,61%; a Transurb, com 8,85%; e a Saens Peña, com 7,09%. Somado, o percentual de cotas supera a da Real, empresa que lidera o consórcio com