Rio

Prefeito cancela compra de terreno para onde serão removidos moradores da Vila Autódromo

O terreno comprado por R$ 19,9 milhões: 1 parcela será descontada do valor a ser arbitrado por perito (Foto: Domingos Peixoto Agência O Globo)
O terreno comprado por R$ 19,9 milhões: 1 parcela será descontada do valor a ser arbitrado por perito (Foto: Domingos Peixoto Agência O Globo)

RIO - O prefeito Eduardo Paes decidiu na terça-feira cancelar a compra, por R$ 19,9 milhões, do terreno da Tibouchina Empreendimentos, na Estrada dos Bandeirantes, para reassentar as famílias da favela Vila Autódromo, que será removida por conta das obras de infraestrutura dos Jogos Olímpicos de 2016. Paes, que havia negociado a aquisição diretamente com a construtora, quer um perito nomeado pela Justiça para decidir o valor que será pago pela área de 85,3 mil metros quadrados.

A decisão foi tomada em meio a denúncias, publicadas pelo jornal "O Estado de S.Paulo", de que empresas que controlam a Tibouchina, como a Rossi Residencial, fizeram doações durante as campanhas eleitorais de 2008 do próprio prefeito (R$ 200 mil) e de seu chefe de gabinete, Luiz Antônio Guaraná, vereador licenciado (R$ 60 mil).

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Na terça-feira, O GLOBO apurou que as doações da Rossi - feitas a outros candidatos eleitos, em outras cidades - beneficiaram, na campanha de 2010, mais três secretários de Paes, todos deputados federais licenciados e que hoje estão no comando de secretarias envolvidas no processo de remoção da Vila Autódromo: Pedro Paulo Carvalho Teixeira (Casa Civil) e Rodrigo Bethlem (Assistência Social) receberam R$ 70 mil cada um e Jorge Bittar (Habitação), R$ 30 mil.

A Tibouchina é controlada pela Rossi Residencial e pela PDG Realty. O levantamento das doações foi feito pelos vereadores Paulo Pinheiro (PSOL) e Eliomar Coelho (PSOL).

O prefeito Eduardo Paes falou do caso em nome de toda a equipe:

- A compra está sendo cancelada para que não haja dúvidas sobre a lisura da negociação. Tomara que, na discussão na Justiça, o perito não conclua que a prefeitura deveria pagar mais do que R$ 19,9 milhões.

O prefeito explicou que a negociação direta é uma rotina quando projetos do município exigem desapropriações:

- É mais rápido do que discutir indenizações na Justiça.

A compra do terreno foi feita em quatro prestações. No último dia 7, a prefeitura pagou R$ 4,9 milhões pela primeira parcela. Segundo o prefeito, a quantia será descontada do valor a ser arbitrado pelo perito judicial.

O valor de compra também é alvo de polêmica porque a quantia foi publicada duas vezes erradamente no Diário Oficial. Na primeira versão, em 29 de julho, a informação é que a área seria comprada por R$ 1,9 milhão. Em 24 de agosto, o valor foi retificado para R$ 19 milhões. Em 25 de agosto, o DO divulgou o valor exato do negócio: R$ 19,9 milhões.

Em nota, a Rossi informou que comprou a área por R$ 19 milhões em 2006, que o terreno valeria hoje R$ 35 milhões e que, antes de a prefeitura manifestar interesse, planejava erguer prédios no local. "A venda do terreno está sendo feita em conformidade com a lei para solucionar uma questão das Olimpíadas. O nosso negócio é comprar terrenos, construir, vender residências e obter lucro nesta atividade. Portanto, nosso negócio não é vender terrenos, pois eles são matéria-prima para nós", diz um trecho da nota.

Sobre as contribuições de campanha, a empresa afirmou que todas as doações são de conhecimento público e registradas de forma transparente, conforme prevê a lei.

Pinheiro e Eliomar estão reunindo documentos sobre a transação. O material será encaminhado ao Ministério Público.

Segundo o "Estado de S.Paulo", a PDG fez pelo menos nove doações para Paes, no valor total de R$ 45 mil, por meio de empresas controladas por ela. A campanha de Paes arrecadou um total de R$ 11,4 milhões. Já a Rossi doou, em 2008, R$ 1,1 milhão para campanhas de prefeitos e vereadores em nove estados. Paes recebeu a maior contribuição individual. Depois dele, as maiores doações individuais da Rossi foram de R$ 100 mil para as campanhas dos prefeitos Gilberto Kassab (São Paulo) e Hélio de Oliveira Santos (Campinas), além do vereador Wellington Gonçalves de Magalhães (Belo Horizonte).