Política

Espanha e Brasil firmam acordo de facilidades para turistas

Medidas incluem liberação da bagagem para inadmitidos que aguardam voo de retorno

BRASÍLIA – Após a visita do rei da Espanha, Juan Carlos I, na segunda-feira ao Brasil , as delegações dos dois países se reuniram em Madri para adotar medidas que vão facilitar o intercâmbio de turistas. Segundo o Ministério das Relações Exteriores (MRE), entre as medidas está a divulgação da lista de requisitos mútuos para liberação dos turistas nos sites das embaixadas e consulados de ambos os países, e ainda em folhetos.

No caso de turistas que não foram liberados para entrar nos países, foi acordado que eles receberão sua bagagem pessoal quando sua permanência no aeroporto, enquanto aguardam voo para retorno, for superior a 24 horas, ou em casos de extrema necessidade, “desde que não existam situações de força maior que o impeçam”. Essas situações não foram explicadas.

Para o caso de o turista brasileiro apresentar uma carta convite de residente espanhol, será necessário que no documento conste apenas a identidade da pessoa que convida, a identidade da pessoa convidada e o local da hospedagem. Um modelo do documento será disponibilizado nos sites das autoridades dos dois países.

Ainda segundo o acordo, os brasileiros que viajam à Espanha antes de embarcar a outros destinos deverão registrar para onde estão indo e a identidade da pessoa que os hospedará naquele local, quando não comprovarem outro modo de hospedagem.

Também foi firmado acordo para que as autoridades consulares e de fronteira nos aeroportos dos dois países tenham contato direto para consulta e assistência em casos de inadmissão na fronteira. “Acordou-se que será prestada toda a ajuda possível aos nacionais da outra parte enquanto permanecerem nessa situação”, afirmou o MRE.

O Itamaraty informou que o encontro entre as duas comitivas começou com a visita das delegações ao Aeroporto de Barajas, para inspeção das áreas onde ficam os turistas que não foram liberados para entrar na Espanha.