Pessoas que foram vítimas de fotógrafos que desapareceram ou faliram e deixaram clientes na mão têm como buscar na Justiça os seus direitos. Na semana passada consumidores com casamento marcado protestaram em Americana (SP) por terem sido prejudicados por um profissional que não honrou o compromisso. Cerca de 300 casais foram afetados.
Neste caso, o fotógrafo desapareceu após declarar falência e deixar os noivos sem as fotografias e filmagens de casamento. Para a advogada de Campinas (SP) Paula Cousso, a primeira atitude diante dessa situação é recorrer ao Procon.
"O consumirdor deve fazer uma reclamação e a empresa ou prestador de serviços teria uma oportunidade de se defender e de repente ofertar uma forma de composição amigável", afirma.
Se não surtir efeito, o próximo passo é procurar um advogado.
"Ele vai orientar de forma correta e vai ajuizar uma ação de indenização", afirma Paula.
Os consumidores afetados devem registrar um boletim de ocorrência. Esse tipo de crime é considerado estelionato, cuja pena pode ser de cinco anos de reclusão.
em caso de golpe (Foto: Reprodução / EPTV)
Falência e indenização
Caso o fotógrafo tenha decretado falência de verdade, o problema pode demorar mais para ser resolvido.
"Os bens do prestador de serviço terão que ser arrecadados, esses bens vão ficar sobre a administração de um síndico da falência, e depois será leiloado e transformado em dinheiro", diz a advogada.
Paula explica que, a princípio, quem tem direito de receber uma indenização são os trabalhadores que prestaram serviços para a empresa. A melhor saída para os casais afetadados é tentar negociar.
"Tentar fazer um acordo, e que a pessoa entregue o material, ainda que não editado. Assim o cliente pode levar o material para um outro profissional e pelo menos as recordações vão estar com o cliente", orienta a advogada.