Candidatos durante sorteio de alvará de táxi preto (Foto: Márcio Pinho/G1)O Tribunal de Contas do Município (TCM) suspendeu o sorteio dos 5 mil alvarás para táxis pretos na capital paulista, informou o SPTV nesta segunda-feira (14). Na decisão, o conselheiro Edson Simões diz que o sorteio, realizado na semana passada, foi feito antes que o tribunal pudesse analisar o edital. A Prefeitura disse que vai responder a todos os questionamentos do TCM e que aguarda uma resposta o mais rápido possível.
A Prefeitura de São Paulo sorteou na quinta-feira (10) os 5 mil alvarás do novo serviço da cidade. Essa modalidade com veículos de luxo vai atuar exclusivamente com aplicativo. Taxistas com documentação para veículos brancos poderão migrar para o novo serviço.
A criação do serviço de luxo por aplicativo surgiu após a polêmica envolvendo o Uber e os taxistas. Após série de protesto de motoristas de táxi, a Câmara Municipal decidiu proibir o aplicativo de transporte individual. Uma emenda da Prefeitura, porém, permitiu a criação desta nova categoria.
Sorteio na quinta
Uma multidão compareceu ao Departamento de Transporte Público (DTP), da Secretaria de Transportes, para conhecer os vencedores. O sorteio foi feito com base em números da Loteria Federal. Os candidatos puderam comparecer seus números de inscrição com listas afixadas nas paredes, que seriam divulgadas no site da secretaria.
Alguns saíram da multidão comemorando ter o nome na lista. Outros ligavam para colegas que não compareceram, dando a boa notícia. Muitos lamentaram não estar na lista.
O secretário dos Transportes, Jilmar Tatto, afirmou que os titulares de alvarás de táxis brancos poderão aderir ao novo serviço mesmo que não tenham sido contemplados com os alvarás de táxis pretos. "Ele pode vender o táxi branco e comprar esse táxi preto. Ele pode fazer a migração", disse, afirmando que a nova modalidade está na moda. "Se tornou uma marca o táxi preto. Os aplicativos estão fazendo propaganda do táxi preto na cidade de São Paulo. Porque é mais seguro. É um serviço diferenciado", disse.
Até esta quinta, havia 33 mil alvarás de táxi na capital paulista. O secretário afirmou ainda que a Prefeitura vai acompanhar o serviço de táxi na cidade para determinar a necessidade do sorteio de novos alvarás a partir de 2016. Caso isso aconteça, será na modalidade táxi preto.
Novos donos de alvará
O taxista Alex de Lima foi um dos contemplados no sorteio desta quinta. Ele afirmou que seu trabalho poderá render mais a partir de agora sem ter que pagar aluguel para usar alvará. "Tive sorte. Agora vou comprar um terno, vender meu Veloster e comprar um Corolla preto e trabalhar", comemorou.
Ele foi um dos 27.691 inscritos para os 5 mil novos alvarás - concorrência mais de quatro vezes maior que as vagas oferecidas.
Apesar de 1.250 vagas serem reservadas a mulheres, havia pouquíssimas representantes do sexo feminino entre os participantes do sorteio. Uma das poucas foi Noeli de Oliveira, taxista há exatos dois anos nesta quinta. "É uma grande oportunidade que estou tendo", disse. A taxista, que mora e trabalha na Zona Leste, teve sorte dupla, já que o irmão dela também foi sorteado.
Táxi preto
A tarifa do táxi preto poderá ser de até 25% a mais que o atualmente praticado pelo táxi comum. A tarifa de cada corrida, porém, será flexível: os aplicativos que farão a intermediação das corridas poderão oferecer descontos para os passageiros.
O taxista deverá disponibilizar meios eletrônicos de pagamento, como cartão de crédito, débito e pagamento via aplicativo. Além disso, deve adotar mapas digitais para acompanhamento do trajeto e do trânsito em tempo real.
Taxistas fazem protesto em frente à Prefeitura (Foto: Cris Faga/Fox Press Photo/Arquivo Estadão Conteúdo)Alvarás
Os cinco mil alvarás serão subdivididos em quatro lotes. No Grupo A, que inclui condutores que estiveram vinculados a alvarás de terceiros nos últimos anos (atuando como segundo motorista, por exemplo), 2.250 licenças serão destinadas a veículos convencionais da categoria Táxi Preto (lote 1) e 250 para veículos adaptados para passageiros em cadeiras de rodas (lote 2). No Grupo B, 1.250 licenças serão destinadas exclusivamente para motoristas do gênero feminino (lote 1), e as outras 1.250 irão para veículos convencionais do Táxi Preto (lote I2).
Existem três tipos de alvarás na nova modalidade de transporte público individual:
a) Alvarás convencionais, que devem seguir todas as exigências definidas para a categoria.
b) Alvarás convencionais exclusivos para motoristas do gênero feminino, que, além das exigências definidas para a categoria, só poderão ter mulheres por mulheres.
c) Alvarás adaptados, que estão isentos de cumprir as exigências de entre-eixos, largura e modelo do carro, mas deverão ser adaptados para o acesso de passageiros cadeirantes em sua cadeira de rodas.
Para os alvarás convencionais e alvarás convencionais exclusivos para motoristas do gênero feminino, o valor da outorga será de R$ 60 mil.
Já para os alvarás adaptados, o valor da outorga será de R$ 39.960,00, porque o titular terá um desconto de cerca de R$ 20 mil para compensar os custos da adaptação do veículo. Caso o pagamento seja feito à vista, o taxista terá desconto de R$ 20 mil reais.
