Senado aprova marco para saneamento e investimentos devem quadruplicar

O relator no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), não fez alterações em relação ao texto que obteve aval na Câmara dos Deputados, mas fechou um acordo com o governo para que o presidente Jair Bolsonaro vete alguns pontos ao sancionar a matéria.

Uma das principais mudanças do novo marco é a maior abertura do setor à iniciativa privada e o estabelecimento de metas para a universalização do serviço.

À espera do marco regulatório de saneamento há três anos, investidores privados estão se movimentando para disputar boa parte dos R$ 500 bilhões a R$ 700 bilhões previstos para cumprir a meta de universalização de água e esgoto tratados no país até 2033 — o que significa mais do que quadruplicar o volume anual de investimento no setor.

A Engie Brasil Energia (EBE) apurou lucro líquido de R$ 512 milhões no primeiro trimestre, queda de 9,5% em relação a igual período de 2019. A receita cresceu 10,9%, para R$ 2,59 bilhões, enquanto o lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda, na sigla em inglês) avançou 9,9%, a R$ 1,3 bilhão. A teleconferência com analistas e investidores está marcada para as 11h.

A Petrobras informou que o recebimento de propostas vinculantes do projeto de desinvestimento da refinaria Landulpho Alves (RLAM) na Bahia, está marcado para hoje.

A empresa também informou ontem que a diretoria executiva da companhia aprovou alteração da data limite para que certas condições precedentes previstas no acordo celebrado com a Sete Brasil sejam implementadas e que o conselho de administração aprovou a nomeação de Ruy Flaks Schneider para o colegiado.

A Gol espera concluir o acordo de socorro financeiro com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) até o fim da próxima semana. O presidente da companhia, Paulo Kakinoff, não deu certeza se a Gol vai tomar o empréstimo de R$ 2 bilhões. Ele também voltou a afirmar que a companhia está preparada para superar os efeitos da pandemia de covid-19.

Os sindicatos de pilotos e comissários aprovaram o acordo coletivo para redução de jornada proposto pela Azul, informou a companhia há pouco.

O acordo tem duração de 18 meses, e permite à companhia ter total flexibilidade em termos de custos de pessoal à medida em que retoma sua malha de acordo com a recuperação da demanda, devido ao forte impacto a pandemia do novo coronavírus no setor aéreo.

“Esse contrato nos permite manter empregos e, ao mesmo tempo, reduzir custos e preservar caixa. Continuamos a trabalhar com todos os nossos parceiros, e estamos fazendo um claro progresso em nosso plano de retomada”, diz o presidente da companhia, John Rodgerson, no comunicado.

A Oi, em recuperação judicial, recebeu correspondência da gestora Goldentree Asset Management informando que reduziu a sua participação em ações ordinárias para 4,68%, de 9,79%.

A Oi planeja concluir até o terceiro trimestre de 2021 a entrada de um novo sócio no seu negócio de infraestrutura, que — dependendo da aprovação de credores — será desmembrado em uma nova companhia. Batizada provisoriamente de Infra Co, a nova companhia é parte de uma estratégia de reestruturação que resultaria na criação de duas empresas independentes e complementares.

O IRB Brasil Re protocolou ontem no Tribunal de Justiça de São Paulo agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo da decisão da juíza juíza Renata Mota Maciel, da 2ª Vara Empresarial, que determinou que a empresa comprove capacidade financeira para arcar com R$ 1 bilhão por prejuízos causados a investidores.

A exemplo do que fez ontem a Cielo, o Banco do Brasil também confirmou a suspensão dos pagamentos via Whatsapp, após decisão do Banco Central sobre o assunto, e também de determinação semelhante do Comitê Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

“As referidas transações estão por ora suspensas, até que as instâncias regulatórias competentes realizem suas avaliações sobre a matéria. [...] O BB monitora a situação e manterá seus clientes e investidores informados”, diz o banco.

A Inter Construtora e Incorporadora avalia “potenciais estruturas de capitalização”, incluindo a possibilidade de realização de oferta pública de distribuição de ações da empresa.

A Tegma renovou por mais cinco anos o contrato com o principal cliente da divisão de logística integrada para o setor de eletrodomésticos. Ela também estendeu o contrato do mais importante cliente da divisão de logística integrada para o setor de químicos.

O conselho de administração da Usiminas aprovou ontem reestruturar as operações da subsidiária Usiminas Mecânica, mantendo apenas as atividades relacionadas à prestação de serviços para a Usiminas e controladas.

A Sanepar irá adiar por mais 90 dias, contados a partir de ontem, a cobrança de contas de água e esgoto para os clientes cadastrados na tarifa social.

O governo do Estado do Rio de Janeiro inicia uma série de audiências públicas virtuais sobre o processo de concessão da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae).

O presidente da BR Distribuidora, Rafael Grisolia, participa de videoconferência promovida pelo Valor, às 11h.

O Conselho de Administração da Eneva aprovou a 5ª emissão de debêntures, em série única, no valor total de R$ 650 milhões. O valor unitário será de R$ 1.000 e o vencimento, em 10 anos.

Os recursos líquidos obtidos pela companhia por meio das debêntures serão utilizados até a data de vencimento para pagamento futuro e/ou reembolso de gastos, despesas e/ou dívidas, que tenham ocorrido entre 1 de janeiro de 2020 e a data de encerramento da oferta restrita, que sejam relacionados à execução do Projeto Parque dos Gaviões - Bacia do Parnaíba, que foi enquadrado pelo Ministério de Minas e Energia como prioritário.

A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) realiza coletiva de imprensa, às 10h, para falar sobre a criação da “Conta Covid”, atualizar dados de consumo diante da pandemia e tratar de medidas estruturais para o pós-pandemia.

A Eucatex registrou no primeiro trimestre um lucro líquido de R$ 44,8 milhões no período, alta de 295% em relação aos R$ 11,3 milhões registrados no mesmo intervalo de 2019.

O resultado foi influenciado pelo ganho referente a ações com trânsito em julgado favorável a companhia, relativas a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e Cofins.

O BNDES realiza videoconferência sobre estruturação de projetos de saneamento, às 16h, com a participação diretor de infraestrutura, concessões e PPPs do BNDES, Fábio Abrahão, do secretário de Infraestrutura de Alagoas, Maurício Lessa, do secretário de Planejamento do Amapá, Eduardo Tavares, do secretário de Planejamento e Gestão do Acre, Ricardo Brandão, e do presidente da Embasa, Rogério Cedraz.

A PUC-Rio promove o evento virtual “III Workshop em Desenhos de Mercado LAMPs/Puc Rio”. Na programação, presenças previstas do diretor de Planejamento do Operador Nacional do Sistema (ONS), Alexandre Zucarato, e do conselheiro da CCEE Marcelo Loureiro.

O Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP) realiza o evento “Diálogos da Rio Oil & Gas”, a partir das 17h. Na programação, presenças previstas de diretora executiva de refino e gás natural da Petrobras, Anelise Lara, e da diretora de Departamento de Gás Natural do Ministério das Minas e Energia (MME), Symone Araújo.

(Conteúdos publicados originalmente no Valor PRO, serviço de notícias em tempo real do Valor)