O senador Otto Alencar (PSD-BA) pediu nesta segunda-feira (1º), ao Supremo Tribunal Federal, a abertura de um novo inquérito para apurar a suposta disseminação de fake news pelo presidente Jair Bolsonaro.
O parlamentar cita uma mensagem anônima enviada por Bolsonaro ao ex-ministro Sergio Moro, no dia 22 de abril, com acusações a adversários políticos na Bahia. A conversa foi descoberta em meio às investigações do inquérito que apura a suposta ingerência de Bolsonaro na Polícia Federal.
A mensagem, sem identificação do autor, diz que o governador da Bahia, Rui Costa (PT), teria contratado uma empresa do filho do senador Otto Alencar, sem licitação, para gerir o Hospital Espanhol em Salvador.
A unidade estava fechada havia mais de cinco anos, e foi reaberta como unidade de tratamento contra a Covid-19. Registros anexados ao inquérito em andamento indicam que Moro recebeu a mensagem, mas não respondeu.
Bolsonaro enviou a Moro denúncia anônima contra adversários
O texto enviado por Bolsonaro a Moro diz ainda que outra empresa, atribuída ao senador Ângelo Coronel (PSD-BA), teria sido contratada para servir as refeições na unidade por um valor seis vezes maior que o praticado no mercado.
Ao STF, o senador afirma que houve um "encontro fortuito de provas" no inquérito e que a conduta do presidente precisa ser apurada.
“Informações repassadas pelo presidente da República aos seus ministros não dispensam a busca pela idoneidade da informação, notadamente quando se comunica fato demasiadamente grave. De maia a mais, haveria de se exigir um mínimo de formalidade ao se encaminhar a notícia de um fato grave ao ministro da Justiça, envolvendo um senador, um deputado federal, caso o propósito do representado fosse a adequada apuração dos fatos”, escreveu.
O ministro afirma, ainda, que Bolsonaro repassou conteúdo "sabidamente falso".
“Não se pode, ainda, olvidar que a fake news encaminhada ao ministro da Justiça, responsável pela proteção da lei, da Justiça e a defesa do patrimônio público, cria um risco potencial, na medida em que poderia impulsionar injustamente, a apuração de eventuais irregularidades jamais praticadas pelo representante, ante a ausência de vinculação com o INTS [empresa que gere o hospital Espanhol], tampouco teve qualquer participação na referida contratação pela administração pública”.
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