O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) começa nesta segunda-feira (8) a apreciar cerca de 1.700 processos, que tem como partes policiais e bombeiros oficiais militares, durante o Mutirão de Conciliação da Fazenda Pública. Segundo o TJPA, as ações envolvem a majoração de soldo e de gratificação de risco de vida. O mutirão segue até quinta-feira (11) das 8h às 17h, na sede do Tribunal em Belém.
Serão disponibilizados 12 conciliadores para atuar nos dias de trabalho. O objetivo é demonstrar que um bom acordo é sempre melhor do que uma longa briga judicial.
De acordo com o presidente da Seção de Direito Público, desembargador Luiz Neto, os processos tramitam no Juizado Especial da Fazenda Pública e na Turmas Recursais dos Juizados Especiais. “O Mutirão tem importância pelo fato inédito de ser um expresso pedido da Fazenda Pública solicitando a conciliação. A par disto é instrumento de pacificação social que se amolda aos objetivos do Judiciário na busca, ainda incipiente mas já perceptível, da paz social nos feitos judicializados", afirmou.
Envie vídeos, fotos e sugestões de pauta para a redação do G1 Pará no (91) 98814-3326.