BRASÍLIA - Líderes dos partidos se articulam para retomar as sessões do Congresso Nacional a fim de esgotar a lista de 43 vetos do presidente Jair Bolsonaro. A medida abre caminho para a apreciação do veto à prorrogação da desoneração da folha de pagamentos de 17 setores que são intensivos em mão de obra.
Parlamentares defendem que a desoneração seja mantida até dezembro de 2021, conforme texto aprovado no Congresso, para estimular a manutenção de empregos após a crise do coronavírus.
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A primeira sessão foi marcada para a próxima terça-feira, dia 11, quando os parlamentares vão testar o sistema remoto nesse tipo de votação, que precisa ocorrer na Câmara e no Senado. Havendo êxito, haverá novas sessões nas duas terças subsequentes. Ainda não há data definida para a votação do veto da desoneração.
Em uma reunião nessa quarta-feira entre o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO) e outras lideranças partidárias, ficou decidido que serão apreciados 17 vetos, por ordem cronológica.
O veto que trata da desoneração da folha não entra nessa primeira leva. Há vetos de 2019 que ainda não foram apreciados.
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Haverá uma nova reunião na segunda-feira para definição de estratégia com os líderes da Câmara dos Deputados. Para derrubar um veto são necessários ao menos 257 votos de deputados e de 41 senadores.
— Essa reunião de terça-feira servirá como teste para a votação em sistema remoto que é mais complicada. Dando certo, faramos mais duas ou três para esgotar os vetos — disse Eduardo Gomes.
Segundo Gomes, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que tem a prerrogativa de convocar as sessões do Congresso, não participou da reunião, mas delegou a ele as providências nesse sentido.
A equipe econômica mantém a justificativa do veto, alegando que a reforma tributária vai ampliar a desoneração da folha para todos os setores da economia em troca da criação de um novo imposto sobre pagamentos eletrônicos.
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Os próprios parlamentares avaliam, porém, que dificilmente haveria tempo hábil para apreciar o tema no Congressoa ainda neste ano. A proposta de reforma tributária do governo está sendo apresentada em etapas, até agora o único projeto envolve a unificação de dois impostos federais, PIS e Cofins.
Para Eduardo Gomes, o governo pode negociar com os parlamentares a manutenção de outros vetos de seu interesse, como o do pacote anticrime, por exemplo, em troca da prorrogação da desoneração da folha para dezembro de 2021. O benefício termina no fim deste ano.
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O líder do PSD no Senado, Otto Alencar (BA), disse que o governo não tem maioria para manter o veto à desoneração da folha e que o veto será pautado porque a reforma tributária dificilmente será aprovada neste ano por causa da pandemia e das eleições municipais.
— Eu posso garantir que o veto será derrubado — emendou o senador Major Olímpio (PSL-SP).
A prorrogação da desoneração da folha até dezembro de 2021 foi incluída na medida provisória (MP) 936, que trata da suspensão temporária do contrato de trabalho ou redução de jornada e salário.
Parlamentares incluíram o item no texto como uma forma de preservar empregos em setores que são intensivos em mão de obra. A motivação era evitar uma deterioração maior do mercado de trabalho no momento que o país enfrenta a maior recessão em 120 anos.