BRASÍLIA — A presidente do Supremo Tribunal Federal ( STF ), ministra Cármen Lúcia , vai visitar na segunda-feira o presídio de Aparecida de Goiânia , onde uma rebelião resultou na morte de nove presos no primeiro dia do ano. O governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), também deve ir ao local. Na terça-feira, ela segue para um presídio no Paraná, dando continuidade à meta de visitar presídios das 27 unidades da federação até o fim do mandato na presidência da corte, em setembro deste ano.
Na terça-feira, Cármen Lúcia pediu ao Tribunal de Justiça de Goiás um relatório sobre as condições atuais do presídio onde aconteceu a rebelião. O documento chegou ontem às mãos dela. Segundo relato de presos, o conflito foi provocado pela disputa de poder entre duas alas do estabelecimento , cada uma comandada por uma facção diferente. Segundo os presos, os carcereiros não tem nenhum controle sobre os detentos.
Nesta quinta-feira, a ministra se reuniu com integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que também preside, para tratar sobre a crise nos presídios do país.
JUSTIÇA AUTORIZA QUE PRESOS DURMAM FORA DE PRESÍDIO
A Justiça em Goiás autorizou que os detentos com emprego e com trabalho externo sejam dispensados da obrigação de passar dez noites no presídio de regime semiaberto em Aparecida de Goiânia, onde uma rebelião terminou com nove mortos e 200 fugas. A decisão do juiz substituto Vitor França Dias Oliveira foi assinada nesta quarta-feira e atende a pedido Ministério Público (MP) de Goiás e da própria administração do sistema prisional no estado, diante dos riscos de novas rebeliões na unidade, a Colônia Agroindustrial do Complexo Penal de Aparecida de Goiânia. Conforme a decisão, a Superintendência Executiva de Administração Penitenciária (Seap) deve colocar tornozeleiras eletrônicas nos detentos.
RELATÓRIO APONTA FALTA DE AÇÕES PREVENTIVAS
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) divulgou, nessa quinta-feira, o relatório da inspeção no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, onde ocorreu rebelião na última segunda-feira. o órgão destaca que, além do conflito entre dois grupos rivais relatado pelos presos, a falta de ações preventivas e a demora no julgamento de processos contribuíram para o motim, de acordo com o portal de notícias G1.
O parecer, feito após vistoria determinada pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça, ministra Cármen Lúcia, citou uma série de problemas estruturais, como abastecimento de água insuficiente, fornecimento de energia, e as “precárias” acomodações.
“A situação vivenciada na colônia de cumprimento de pena no regime semiaberto em Aparecida de Goiânia conjuga uma série de situações pretéritas e ausência de efetiva atuação preventiva por parte da administração penitenciária para evitar o ocorrido, o que se soma a uma certa morosidade nos procedimentos judiciais para decisão sobre benefícios daqueles que cumprem pena no regime semiaberto”, diz um trecho do documento.
