Por Fernanda Vivas e Márcio Falcão, TV Globo — Brasília


O Ministério Público Federal (MPF) informou nesta segunda-feira (20) que decidiu investigar as circunstâncias da exoneração do diretor de Proteção Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Olivaldi Alves Borges Azevedo.

O MP abriu um inquérito civil para apurar se houve desvio de finalidade no ato e quais os impactos da decisão - especificamente nas operações de fiscalização que acontecem na Amazônia.

O desvio de finalidade é uma irregularidade que acontece quando a administração pública usa de seu poder para dar um aspecto legal a um ato que não está de acordo com o interesse público.

A exoneração de Olivaldi Azevedo foi publicada na edição do Diário Oficial da União do dia 14. A exoneração foi assinada pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Segundo o ministério, a decisão foi tomada em comum acordo e, agora, o governo diz querer "melhorar" o combate ao desmatamento.

A saída do diretor do Ibama ocorreu dois dias depois da divulgação de uma megaoperação do Ibama para tirar madeireiros e garimpeiros ilegais de terras indígenas no sul Pará. O objetivo era proteger os cerca de 1700 indígenas que moram nas localidades do contágio pelo coronavírus. A operação foi mostrada no Fantástico do dia 12 de abril.

O pedido de apuração chegou ao Ministério Público por duas câmaras que reúnem procuradores que atuam em temas como meio ambiente, patrimônio cultural e populações indígenas. No pedidos, eles apontam que há indícios de que o afastamento de Azevedo pode ter relação com a operação, uma espécie de reação de grupos que financiam a exploração de recursos naturais em terras indígenas.

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