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Prefeitura do Rio deixa de repassar R$ 19 milhões para 46 clínicas do SUS

Rombo já compromete o atendimento prestado por essas instituições à população
Rombo já compromete o atendimento prestado por essas instituições à população Foto: Marcio Alves / Agência O Globo
Rombo já compromete o atendimento prestado por essas instituições à população Foto: Marcio Alves / Agência O Globo

RIO — À míngua, depois de não ter recebido R$ 1,3 milhão da prefeitura relativo a três meses de verbas do Sistema Único de Saúde a que tinha direito no ano passado, a grave situação da Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação (ABBR) é apenas a ponta de um iceberg. O GLOBO levantou que administração Crivella, que alega crise financeira, deixou de fazer repasses de recursos da União destinados à saúde pública para outras 45 clínicas e unidades privadas, todas conveniadas ao SUS. O rombo, incluindo a dívida da ABBR, chega a R$ 19 milhões e já compromete o atendimento prestado por essas instituições à população.

No caso específico da ABBR, já houve um acordo para o acerto das contas em aberto, que envolve ainda a transferência de R$ 3,3 milhões de emendas aprovadas para a entidade por quatro deputados federais, que também não tinha sido feita. Na quarta-feira, o secretário-chefe da Casa Civil, Paulo Messina, se reuniu com representantes da ABBR e prometeu pagar parte da dívida com a entidade até segunda-feira. O restante será liberado em 14 prestações.

A informação do município é que, no momento, só há disponibilidade de caixa para quitar débitos com mais uma entidade, o Hospital Mário Kroeff, que atende pacientes com câncer e acumula um passivo com a prefeitura, também relativo a repasses do SUS, de R$ 3 milhões. É o maior débito entre as 46 unidades que estão com o pires na mão.

Rombo já compromete o atendimento prestado por essas instituições à população Foto: Marcio Alves / Agência O Globo
Rombo já compromete o atendimento prestado por essas instituições à população Foto: Marcio Alves / Agência O Globo

O problema atinge principalmente clínicas nefrológicas — 13 do total das unidades —, que atendem pacientes com doenças ou insuficiência renal, muitos dos quais com necessidade de hemodiálise. Também estão na lista clínicas de cirurgia ocular, de ressonância magnética e fisioterapia, entre outras.

FORA DAS PRIORIDADES

Procurada, a Secretaria municipal de Saúde informou que “as dívidas foram reconhecidas e entram em fluxo de autorização de pagamento, que ocorre apenas depois de priorização de orçamento”. Esses débitos, em alguns casos, entraram no tal “fluxo” em maio deste ano e até agora não foram pagos.

É o caso da Clínica Nefroclin, em São Cristóvão, que faz hemodiálise. A sócia-diretora, Carmen Villarino, afirma que há quatro meses a prefeitura pediu que fossem emitidas notas para o pagamento da dívida, no valor de R$ 1,15 milhão. Por conta disso, pagou os impostos que recaem sobre a atividade econômica. Teve que desembolsar cerca de R$ 100 mil, e os recursos do SUS não chegaram.

— O dinheiro foi retirado da reserva de caixa que tínhamos para pagar o 13º dos funcionários da clínica. Como não recebemos, não sei o que vou dizer ao meu pessoal — diz ela.

Ela contou que, ao procurar a prefeitura, foi informada de que “estava no direito de reclamar, mas que nada poderia ser feito”. Carmen afirma que outras clínicas nefrológicas estão em situação ainda pior, porque ficaram com débitos na Receita Federal.

Enquanto esperam a ação da prefeitura, as unidades são obrigadas a apertar o cinto. O diretor da Clínica Gamen, Roger Bonoh, diz que demitiu o pessoal não essencial e cortou gastos extras que traziam um pouco de alegria aos pacientes.

— Dávamos cestas básicas para os pacientes mais carentes e organizávamos festinha de aniversário para as crianças que fazem hemodiálise aqui. Agora, não temos condições de fazer mais nada.

Em nota, a Secretaria de Saúde atribuiu as dificuldades à crise fiscal e às restrições no orçamento de 2017 devido à queda na receita.