SÃO PAULO — O Brasil obteve o pior resultado histórico no Índice de Percepção da Corrupção (IPC) , calculado anualmente pela ONG Transparência Internacional . Em termos absolutos, a nota do Brasil desceu 3 pontos, para 37. Pela análise da Transparência, a nota 100 significa “elevada percepção de integridade” e a 0, “alta percepção de corrupção”. Relativamente, o Brasil caiu para a posição 96, entre 180 países analisados. São 17 posições abaixo do patamar que o país se encontrava no ano passado. Segundo o relatório, divulgado nesta quarta-feira, é tanto a pior pontuação absoluta quanto a pior posição relativa desde 2012, ano em que a metodologia atual começou a ser aplicado no cálculo do IPC.
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Em comparação com a avaliação divulgada ano passado, 81 países aumentaram sua pontuação absoluta, 33 ficaram estáveis e 62 países sofreram piora em suas notas, inclusive o Brasil. Com esse último resultado, o Brasil fica atrás de países como Timor Leste, Sri Lanka, Burkina Faso, Ruanda e Arábia Saudita.
No IPC do ano passado, o Brasil havia obtido melhora absoluta na nota e segundo a ONG parecia apontar para “a entrada numa fase virtuosa”.
“O resultado negativo deste ano acende o alerta de que a luta da sociedade brasileira contra a corrupção pode, de fato, estar em risco”, diz a nota de divulgação do relatório.
O IPC deste ano se baseia em 13 fontes de dados de 12 instituições para agregar dados que tratam das percepções de profissionais do mercado e especialistas sobre o nível de corrupção no setor público. A redação das perguntas usadas para coletar os dados ainda captura o “acesso garantido à sociedade civil a informações de caráter público” e “proteção legal a denunciantes, jornalistas e investigadores, quando reportam casos de propina e corrupção”.
PROPOSTAS DE SOLUÇÕES
Simultaneamente à divulgação do IPC, a Transparência Internacional lançou em parceria com a Fundação Getulio Vargas (FGV) um conjunto de projetos de lei, PECs e resoluções administrativas com o nome de “Novas Medidas contra a Corrupção”. Ao todo são mais de 80 proposições.
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"A construção se iniciou com a compilação de propostas existentes e das melhores práticas internacionais. Em seguida, foram consultadas mais de 300 instituições brasileiras. Este conjunto de propostas foi levado à análise e adaptações das equipes da Transparência Internacional e da FGV Direito Rio e contou com contribuições de dezenas de especialistas brasileiros", diz a ONG em nota. Entre os especialistas estão integrantes do Judiciário e do Ministério Público.
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A ONG considera o conjunto de propostas como um passo além das “10 Medidas contra a Corrupção”, campanha do Ministério Público Federal (MPF) que angariou mais de dois milhões de assinaturas, mas que segundo a ONG teve algumas propostas “consideradas por importantes segmentos da sociedade brasileira como excessivas e problemáticas".
"Houve desacordo e insatisfação com medidas que poderiam ter seu uso perigosamente deturpado e outras que limitavam recursos da defesa de réus", afirmou a ONG.
Ainda segundo a ONG, outra aprendizado a partir da campanha do MPF é que as propostas “não podem ter apenas a perspectiva de uma só instituição” e que por isso, o conjunto das medidas legislativas ficará aberto para consulta pública durante 30 dias. As pessoas poderão comentar, criticar e enviar sugestões de mudança para cada uma delas. Segundo a ONG, todas as contribuições serão analisadas e consolidadas na versão final das “Novas Medidas contra a Corrupção”.
(* Estagiário, sob supervisão de Flávio Freire)