RIO - A Petrobras deve pagar quase US$ 3 bilhões (US$ 2,95 bilhões) em acordo para encerrar um processo movido por investidores em Nova York que alegam terem sofrido prejuízos com a corrupção na estatal. O acerto para dar fim à ação coletiva (chamada de class action , em inglês) em Nova York foi fechado, mas ainda precisa da aprovação da Justiça americana, segundo informou a empresa em comunicado. O acordo é um dos maiores da História dos Estados Unidos.
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O valor só fica atrás dos já negociados pela Enron (US$ 7,2 bilhões), WorldCom (US$ 6,2 bilhões) e Tyco International (US$ 3,2 bilhões), segundo a Stanford Law School.
O anúncio ocorre poucos dias depois de a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) concluir um inquérito administrativo aberto em março de 2016 e que culminou com a acusação formal de oito ex-diretores e ex-presidentes da Petrobras.
No comunicado sobre o acordo, a Petrobras destaca que a negociação não constitui reconhecimento de culpa ou de prática de atos irregulares pela Petrobras, e que atende aos melhores interesses da companhia. “No acordo, a companhia expressamente nega responsabilidade. Isso reflete a sua condição de vítima dos atos revelados pela Operação Lava-Jato, conforme reconhecido por autoridades brasileiras, inclusive o Supremo Tribunal Federal”, diz o documento.
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O acordo tem um custo alto, mas encerra uma grande incerteza sobre o tamanho do prejuízo com esse processo nos Estados Unidos. A ação contra a Petrobras já tinha sido aceita pelo juiz da corte federal de apelações do Segundo Circuito. A decisão agora seria se iria a júri popular ou ser decidido pela Suprema Corte. O risco de ir a júri popular representaria um custo muito alto para a estatal porque seria julgado por pessoas sem qualificação técnica em mercado de capitais.
O acordo ainda será submetido à apreciação do Juiz, que vai avaliar eventuais objeções e realizar audiência para decidir quanto à razoabilidade do acordo. O Juiz decidirá sobre a sua aprovação definitiva. "As partes pedirão à Suprema Corte norte-americana que adie, até a aprovação final do acordo proposto, a decisão quanto à admissibilidade de recurso apresentado pela Petrobras, o que estava previsto para o dia 05/01/2018".
De acordo com a companhia, já foi possível recuperar R$ 1,475 bilhão no Brasil do montante envolvido no esquema da Lava-Jato. Segundo o documento, “o acordo elimina o risco de um julgamento desfavorável que, conforme anteriormente reportado ao mercado no formulário anual arquivado na bolsa de valores brasileira e americana, poderia causar efeitos materiais adversos à Companhia e a sua situação financeira. Além disso, põe fim a incertezas, ônus e custos associados à continuidade dessa ação coletiva”.
O pagamento será feito em três parcelas, sendo a primeira delas, de US$ 983 milhões, em até dez dias após a aprovação preliminar do juiz. Já o segundo pagamento é previsto para até dez dias após a aprovação judicial final, enquanto a terceira parcela será paga em até seis meses após a aprovação final ou 15 de janeiro de 2019, o que acontecer por último. O montante de US$ 2,95 bilhões será incluído no balanço financeiro da empresa do quarto trimestre de 2017 como provisionamento.