Por Marília Marques, G1 DF


Crianças em território indígena — Foto: Ana Mendes/Cimi

Os casos de suicídio entre índios no Brasil cresceram 20% entre 2016 e 2017, aponta relatório divulgado nesta quinta-feira (27) pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi). A entidade mapeou 106 casos de indígenas que tiraram a própria vida em 2016, e 128 no ano seguinte.

Segundo a antropóloga responsável pela elaboração do documento, Lúcia Helena Rangel, o racismo, as pressões sociais e as limitações de território – motivadas por conflitos de terra – são apontados como os principais gatilhos.

"Nitidamente, nas regiões onde a terra é muito pequena, a situação de confinamento é sufocante, aí vê-se que os casos são numerosos."

Índio do povo Tupinambá portesta em Brasília — Foto: Tiago Miotto/Cimi

A pesquisadora afirma que são os jovens indígenas, entre 14 e 29 anos, as principais vítimas de mortes causadas por lesões autoprovocadas. A média é de um caso de suicídio a cada três dias.

"Houve um aumento assustador. Temos tido, constantemente, casos de violação do território e isso é muito preocupante", afirma.

"A mortalidade é consequência das condições de vida, pressões sociais sobre os índios, descaso e falta de assistência."

Guaranis-kaiowás em protesto em frente ao STF, em Brasília — Foto: Tiago Miotto/Cimi

Saúde indígena

Nos casos de suicídio entre indígenas em todo o país, o documento do Cimi destaca os altos índices registrados nos estados do Amazonas e Mato Grosso do Sul. As duas regiões carregam as marcas de uma série de conflitos fundiários, principalmente entre ruralistas e índios que pedem a regularização das terras

De acordo com os dados divulgados nesta quinta (27), juntos, os dois estados concentram mais da metade dos casos de suicídio entre indígenas – em aldeias e nas cidades. No Amazonas foram 54 mortes do tipo e, no Mato Grosso do Sul, 31.

Cacique indígena conversa com membros da aldeia — Foto: Mobilização Nacional Indígena/Divulgação

Para o professor sul-mato-grossense Otoniel Guarani, casos de suicídio no ano passado passaram a ser "mais frequentes", conta. "Tinham casos a cada oito ou quinze dias", afirma. "A limitação de nas aldeias nos amontou e, para nós, terra é sobrevivência".

"O Estado nos limitou em uma reserva. Juntou todo mundo que foi expluso por ruralistas, e agora somos 8 mil indígenas em 3,6 mil hectares. É muito pouco."

Os dados do Cimi vão ao encontro dos apresentados esta semana pelo Ministério da Saúde. De acordo com a pasta, a maior taxa de mortes por suicídio a cada 100 mil habitantes é entre indígenas – 15,2 casos por 100 mil. Entre os homens, o número chega a 23,1; entre as mulheres, a 7,7.

"Não é só no Brasil, isso [alto suicídio indígena] também ocorre nos Estados Unidos, Austrália, Nova Zelândia. Você tem várias causas e vários determinantes que são muito mais complexos do que o da população não indígena", afirmou a diretora da Secretaria de Vigilância em Saúde, Fátima Marinho.

Homicídios

Os casos de homicídio entre os índios no Brasil caíram apenas 6% de 2016 para 2017. No ano passado foram 118 assassinatos contra 110 no ano anterior. Os dados de 2018 ainda estão sendo consolidados.

Segundo o relatório, em média, um índio é morto a cada três dias. "Há muita pressão do agronegócio", afirma a antropóloga Lucia Rangel. "Em algumas situações como no Mato Grosso do Sul, é um caso de genocídio."

Os três estados que tiveram o maior número de assassinatos registrados foram Roraima (33), Amazonas (28) e Mato Grosso do Sul (17). Um dos casos mais recentes de violência foi o massacre ocorrido contra o povo Akroá-Gamella, no Maranhão, em abril do ano passado.

No ataque, 22 indígenas foram feridos, sendo que dois deles foram baleados e outros dois tiveram suas mãos decepadas, segundo o Cimi. "Outras vítimas sofreram golpes de facão, pedradas e pauladas", diz o texto.

Área desmatada em floresta — Foto: Getty Images

Demarcação de terras

Outro dado que chama atenção no consolidado é o aumento nos três tipos de "violência contra o patrimônio". O documento cita:

  • Omissão e morosidade na regularização de terras (847 casos);
  • Conflitos territoriais (20 casos);
  • Invasões possessórias, exploração ilegal de recursos naturais e danos diversos ao patrimônio (96 casos).

O levantamento do Cimi indica, portanto, a existência de 847 terras indígenas com alguma providência a ser tomada pelo Estado brasileiro. Este número corresponde a 64% do total de 1.306 terras indígenas .

No ano anterior, 2016, foram registrados 59 casos – houve, portanto, um aumento de 62% em 2017. De acordo com o Cimi, "fica evidente uma completa omissão do Executivo no cumprimento da obrigação constitucional" em relação à demarcação de terras.

"As violências contra os povos indígenas e seus territórios – que compõem o patrimônio da União – são agravadas em função do investimento, por parte dos empresários do garimpo e da exploração ilegal", diz o documento.

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