Por G1 BA


Respiradores: outro contrato do Consórcio Nordeste é alvo de investigações

Respiradores: outro contrato do Consórcio Nordeste é alvo de investigações

O Ministério Público federal (MPF), através do procurador da república Fernando Túlio da Silva, determinou a abertura de inquérito civil para apurar uma compra de respiradores pelo governo da Bahia e Consórcio Nordeste, que representa os nove estados da região Nordeste do país, junto à empresa Pulsar. A determinação ocorreu na segunda-feira (6).

Em nota, o Consórcio Nordeste informou que a tentativa de compra do respiradores foi feita pelo Fundo Estadual de Saúde da Bahia, em nome do Consórcio, e que a operação foi cancelada unilateralmente pelos compradores por incapacidade de entrega na data prevista. O valor foi integralmente devolvido aos cofres públicos.

A Pulsar foi contratada para entregar 750 respiradores, porém, como não cumpriu os prazos, em junho, devolveu o valor de US$ 7,9 milhões investidos pelo Consórcio. A negociação frustrada foi registrada em relatório de auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da Bahia (TCE).

Inquérito apura compra de respiradores — Foto: Divulgação/Governo da Bahia

Na época da devolução do dinheiro, a Secretaria de Comunicação do governo baiano informou que a decisão havia sido repassada aos demais governadores da região, e que os valores referentes a cada estado seriam transferidos para as contas oficiais.

O Ministério Público Federal informou que, por se tratar de assunto que está em apuração, e que tem o caráter reservado, o procurador Fernando Túlio não concederá declarações sobre o tema.

Hempcare

Também em junho, um contrato firmado entre o Consórcio Nordeste e a empresa Hempcare, para a aquisição de 300 respiradores, resultou na prisão temporária de três empresários, que foram soltos após cinco dias.

A Hempcare recebeu R$ 48,7 milhões do Consórcio Nordeste, mas não entregou os respiradores, nem devolveu o dinheiro. Outra empresa, a Biogeoenergy também é alvo de investigação.

A compra também é alvo de inquérito do Ministério Público Federal. Assim como o caso da Pulsar, o inquérito foi instaurado pelo procurador da república Fernando Túlio da Silva.

Em nota, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) informou que o conselho relator notificou os gestores a apresentarem defesa em 30 dias. O julgador ouvirá as partes, a auditoria, a assessoria jurídica, o Ministério Público de Contas, e levará a decisão para a apreciação do Plenário. A previsão, ainda segundo o TCE, é de que ainda este ano um julgamento sobre as compras do estado durante a pandemia seja realizado.

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