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Rio tem cerca de 150 mil motoristas credenciados por aplicativos

Em meio ao processo de regulamentação do serviço, prefeitura também prepara cadastramento de táxis para prestar serviços corporativos
A tela do aplicativo Uber Foto: Leo Martins / Agência O Globo
A tela do aplicativo Uber Foto: Leo Martins / Agência O Globo

RIO - Pelo menos 150 mil motoristas trabalham para aplicativos na cidade do Rio. A estimativa é da prefeitura, que nesta quinta-feira iniciou o processo de regulamentação do serviço de empresas como Uber, Cabify e 99. Embora o decreto do prefeito Marcelo Crivella estipule um prazo de 30 dias para a divulgação das regras, o presidente do Iplan-Rio (empresa de informática da prefeitura), Fábio Pimentel, acredita que esse prazo será antecipado. Alguns pontos, porém, já estão estabelecidos. Qualquer motorista de aplicativo, independentemente de o carro ser ou não emplacado no Rio, poderá prestar o serviço na cidade, desde que cumpra as exigências previstas no edital.

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O número de motoristas de aplicativos é bem maior do que o de taxistas. Ao todo, cerca de 50 mil pessoas estão credenciadas na prefeitura, seja como permissionários (com autonomias) ou auxiliares (pagando diárias).

Os veículos de aplicativos continuarão a circular com placas da cor cinza, mas a prefeitura criará alguma espécie de identificação para os carros credenciados, para ser afixada no vidro dianteiro. Além disso, nas careteiras de habilitação deve constar a informação de que os motoristas estão licenciados para transportar passageiros. A partir da data de publicação da regulamentação, os motoristas terão 180 dias para cumprir as exigências. O combate aos veículos irregulares será de responsabilidade da Secretaria municipal de Transportes.

— A regulamentação da prefeitura segue a legislação federal que reconheceu a profissão de condutores de aplicativos. Não podemos criar restrições, como impedir a circulação de motoristas de outros municípios ou de outros estados — disse Fábio Pimentel.

Nos próximos dias, técnicos da prefeitura vão se reunir com representantes das empresas de aplicativos para obter detalhes sobre a demanda da cidade. Um dos objetivos é avaliar se a oferta de veículos pode ou não saturar vias da cidade. Com base nessa análise, a prefeitura vai estipular quanto pretende cobrar das prestadoras de serviços para autorizar a circulação de carros. Inicialmente, a ideia é estabelecer um percentual em cima do valor total do faturamento. Mas não estão descartadas outras opções.

— O valor da taxa vai ajudar a equilibrar esse mercado. Vitória (ES) cobra um percentual em cima da arrecadação. Em São Paulo, a taxa varia de R$ 0,10 a R$ 0,30 por quilômetro, conforme a distância percorrida pelos motoristas. O modelo paulista também será estudado — acrescentou Pimentel.

Segundo o presidente do Iplan-Rio, ainda não há  estimativa de quanto a prefeitura poderá obter de receitas com essa regulamentação. De acordo com  ele, São Paulo estima arrecadar R$ 70 milhões por ano. Nesse cálculo, no entanto, não está incluída a receita do recolhimento do ISS das empresas.

NOVIDADES PARA O TÁXI-RIO

Em meio ao processo de regulamentação dos aplicativos, a prefeitura lançará, na semana que vem, novos serviços para o aplicativo Táxi-Rio. A partir de quarta-feira, motoristas vão poder se habilitar para trabalhos corporativos. Nas próximas semanas, a prefeitura vai abrir um cadastro para que empresas privadas se cadastrem para contratar os motoristas. A proposta é criar uma espécie de “voucher eletrônico” com o aplicativo. O funcionário de uma empresa poderá solicitar um táxi pelo aplicativo e, quando o pedido for processado pelo Iplan, o valor da corrida já será informado diretamente ao centro de custos dos departamentos das empresas. A ideia é que o valor da corrida seja depositado em dois dias.

Prestes a completar um milhão de viagens — o que deve ocorrer até o fim do mês — o Táxi-Rio também contará com outras novidades na próxima semana. O aplicativo será habilitado também para aparelhos com sistema iOS. Além disso, os motoristas terão a opção de cadastrar a própria conta-corrente para receber pelas corridas. Pimentel acrescentou que também será aberto um cadastro para taxistas interessados em prestar serviços à prefeitura. A ideia é substituir por táxis parte da frota terceirizada que hoje é mantida à disposição dos servidores.

— Hoje, a prefeitura gasta cerca de R$ 50 milhões por ano em locação de veículos. A gente acredita que com a medida as despesas fiquem entre R$ 30 e R$ 35 milhões — acrescentou Pimentel.

Os taxistas também passarão a contar com novas funções no aplicativo. A ideia é transformar os motoristas em uma espécie de “zeladores da cidade”. Pelo sistema, eles poderão informar ao Centro de Operações (COR) sobre problemas nas ruas.

— A ideia é usar as informações para agilizar a solução de problemas. Eles podem relatar, por exemplo, acidentes de trânsito ou pontos de alagamento — disse Pimentel.