Witzel negocia com a União aval a empréstimo de R$ 1 bilhão para despoluição da Baía de Guanabara
'Há uma série de metas exigidas pelo Conselho de Supervisão que a antiga gestão não estava cumprindo', disse o governador do GLOBO
Giselle Ouchana, Paulo Cappelli e Selma Schmidt
23/02/2019 - 04:00
/ Atualizado em 23/02/2019 - 07:49
Degradação que choca: Montanha de lixo se acumula nas águas da Baía de Guanabara, na altura do Fundão, na Ilha do Governador. Nos últimos anos, programas de despoluição consumiram recursos públicos, mas amargaram fracassos em série Foto: Márcia Foletto / Agência O Globo
RIO — Num almoço nesta sexta-feira no Palácio Guanabara entre o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o governador Wilson Witzel, o cardápio foi a recuperação da poluída Baía de Guanabana, que depois de programas bilionários continua recebendo muito esgoto e lixo. De acordo com Witzel, o estado se comprometeu a cumprir metas do Regime de Recuperação Fiscal para obter o aval do governo federal a um empréstimo de US$ 260 milhões (cerca de R$ 1 bilhão) junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). No mesmo encontro, o governador prometeu apoio político para a aprovação da Reforma da Previdência.
— Há uma série de metas exigidas pelo Conselho de Supervisão que a antiga gestão não estava cumprindo — disse Witzel ao GLOBO. — Temos até o dia 20 de março para apresentar as propostas de adequação e, dessa forma, viabilizar o empréstimo.
Sobre o acordo envolvendo a votação da Reforma da Previdência, Witzel afirmou que montará uma equipe técnica para analisar os principais pontos da proposta do governo e costurar apoio.
— Vou me reunir com a bancada de deputados federais para tentar convencê-los a abraçar o projeto — prometeu.
um paraíso degradado
Estações de tratamento
Guapimirim
magé
O programa de
despoluição abrange
a Baía de Guanabara:
Duque de
Caxias
Baía de Guanabara
Sarapuí
EM UMA ÁREA DE
380km²
Paquetá
Pavuna
Ilha do
Governador
SUAS ILHAS,
QUE SOMAM
Penha
São
Gonçalo
50km²
Alegria
E SUA BACIA
HIDROGRÁFICA,
COM CERCA DE
Icaraí
Niterói
Rio de
Janeiro
4.000km²
Centro
Urca
5km
N
um paraíso degradado
E SUA BACIA
HIDROGRÁFICA,
O programa de
despoluição abrange
a Baía de Guanabara:
COM CERCA DE
4.000km²
EM UMA ÁREA DE
SUAS ILHAS,
QUE SOMAM
380km²
50km²
Estações de tratamento
Guapimirim
magé
Duque de
Caxias
Baía de Guanabara
Sarapuí
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Ilha do
Governador
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São
Gonçalo
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Icaraí
Rio de
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Centro
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Urca
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N
Opiniões divergentes
Para o economista André Luiz Marques, coordenador dos cursos de gestão de políticas públicas do Insper, neste momento, não será fácil nem rápido o estado se credenciar para os US$ 260 milhões necessários aos projetos da Baía. Segundo ele, o governo federal terá que enviar projeto ao Congresso para mudar a lei do Regime de Recuperação Fiscal (Lei Complementar 159, de maio de 2017), que veda empréstimos.
— A lei que rege todos ajustes diz que os estados não podem tomar empréstimos durante a vigência do acordo. Ela teria que ser mudada, para prever essa possibilidade, porque todos os empréstimos estão proibidos. É preciso saber como será a tramitação de um projeto desse tipo na Câmara e no Senado, num momento em que o foco é a reforma da Previdência — pondera Marques. — Só após alterar a lei, é que o acordo da União com o estado poderia ser revisto.
O governador do Rio quer criar cartilha para orientar moradores de favela durante operações policiais. A declaração de Wilson Witzel foi durante coletiva sobre a morte da menior Ágatha, atingida por uma bala no Complexo do Alemão (20/09) Foto: Márcia Foletto / Agência O Globo
Imagens de operação da Polícia Militar no Jacarezinho em 16 de setembro. Após o lançamento da cartilha, governador promete “intensificar o confronto com criminosos” Foto: Fabiano Rocha / Agência O Globo - 16/09/2019
O governador Wilson Witzel na inauguração do Programa Segurança Presente em Nova Iguaçu, o primeiro na Baixada Fluminense Foto: Cléber Júnior / Agência O Globo
Governador Wilson Witzel entregou carros para a Policia Ambiental no Quartel General da Polícia Militar Foto: Guilherme Pinto / Agência O Globo
Wilson Witzel assinou decreto criando a patente de "general" na Polícia Militar e Corpo de Bombeiros do Estado. O governador vai enviar o texto da Lei para a Assembleia Legislativa (Alerj), para criar os cargos compatíveis com a nova função Foto: Fabiano Rocha / Agência O Globo
O governador Wilson Witzel usou uniforme de sniper do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), da Polícia Militar, para treinar a pontaria Foto: Redes sociais
A trajetória de Witzel como governador do Rio começa, de fato, com sua diplomação no Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ); na cerimônia, o novo governador foi às lágrimas Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo
A cerimônia de posse foi dividida em dois dias, para que Witzel pudesse acompanhar a posse presidencial de Bolsonaro em Brasília Foto: Custódio Coimbra / Agência O Globo
O primeiro ato da posse foi na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Ao lado de Crivella e Dom Orani Tempesta, Witzel bate continência Foto: Custódio Coimbra / Agência O Globo
No 2º dia do ano, Witzel foi ao Palácio Guanabara para concluir a cerimônia de transmissão de posse; o novo governador fez questão de pedir à transição a confecção de uma faixa não-oficial, que foi entregue por Dornelles Foto: Domingos Peixoto / Agência O Globo
Em nova aparição, durante a transmissão de posse do novo Secretário estadual de Polícia Militar, Rogério Figueredo de Lacerda, Witzel novamente chamou atenção por utilizar uma faixa. Segundo a PM, ela representa a honraria máxima da corporação Foto: Márcia Foletto / Agência O Globo
Governador realiza exames no Hospital Pedro Ernesto. Witzel prometeu, em campanha, usar apenas o sistema de saúde público Foto: Divulgação
No lançamento dos novos programas do Segurança Presente, na Tijuca e em Ipanema, Witzel também fez questão de vestir os adereços que são utilizados pelos agentes Foto: Gabriel de Paiva / Agência O Globo
Antes do ano completar a primeira semana, a primeira morte de policial militar no Estado do Rio já comovia o governador, que fez questão de ir ao enterro, no Jardim da Saudade, em Sulacap Foto: Marcelo Regua / Agência O Globo
Durante homenagem a Ronaldinho Gaúcho, no Maracanã, no dia 8 de janeiro, quando o craque colocou seus pés na calçada da fama do estádio, lá estava Witzel de novo; na foto, ele finge engraxar as chuteiras do ex-jogador, comemoração comum no mundo do futebol Foto: MAURO PIMENTEL / AFP
O governador iniciou a segunda semana de seu governo fazendo flexões de punhos fechados durante cerimônia de troca de comando do Bope, em Laranjeiras Foto: Carlos Magno / Divulgação
Após a cerimônia na sede do Bope, Witzel ainda recebeu um quadro de sua face, feito com cápsulas Foto: Carlos Magno / Divulgação
Wilson Witzel reza durante a missa pelos 186 anos de Nova Iguaçu. Durante a celebração, governador Witzel comungou e ainda participou do ritual do ofertório. Foto: Macos Nunes / Agência O Globo
Governador Wilson Witzel carrega a imagem de São Sebastião, padroeiro do Rio de Janeiro, durante Visita oficial da imagem à capela de Santa Terezinha, zona sul da cidade Foto: Paulo Vitor / Divulgação
Rio de Janeiro - 18-01-2019 - Governador Wilson Witzel na entrega ambulâncias Corpo de Bombeiros.
Foto: Carlos Magno Foto: Carlos Magno / Divulgação
Na estreia do Flamengo no Campeonato Carioca, Witzel não só foi ao jogo no Maracanã, como vestiu a camisa e caiu nos braços da torcida Foto: Juliana Ramos / Governo do Rio / Divulgação
Governador também foi cumprimentado por Everton Ribeiro, que autografou sua camisa Foto: Foto de leitor
De colete da Defesa Civil, Witzel presta continência em 06/02 ao lado de bombeiros na cerimônia em que militares que atuaram em Brumadinho Foto: Carlos Magno / Divulgação governo do estado
Vestido com colete da Defesa Civil com seu nome bordado, Witzel presta continência a bombeiro que atuou em Brumadinho Foto: Carlos Magno / Divulgação governo do estado
De camisa e short azul, Witzel participa de treinamento na sede do Bope, em 19 de fevereiro de 2019 Foto: Agência O Globo
Na 1ª noite de desfile das escolas de samba do Grupo de Acesso, em 01 de fevereiro de 2019 Foto: Carlos Magno / Agência O Globo
Com parte de fantasia que reproduz arma, governador posa ao lado de componente no desfile da São Clemente Foto: Gabriel de Paiva / Agência O Globo
Na Sapucaí, com a mulher Helena, durante o desfile das escolas de samba do Grupo Especial Foto: Gabriel de Paiva / Agência O Globo
No Seminário contra a corrupção, no Museu do Amanhã, com as participações do presidente do Supremo Dias Toffoli, o governador Wilson Witzel, e prefeito Marcelo Crivella não se falaram o tempo todo. Foto: Gabriel de Paiva / Agência O Globo
Witzel posa ao lado de móvel com sua foto oficial e do presidente Jair Bolsonaro, no Palácio Guanabara Foto: Marcos Ramos / Agência O Globo
O governador fala em radio dentro de carro da polícia em feira internacional de segurança, no Riocentro, em 02/04/2019 Foto: Gabriel Paiva / Gabriel Paiva
O governador Wilson Witzel inaugura rede coletora de esgoto no centro do Rio Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo
Governador do Rio Wilson Witzel na assinatura do decreto que acabou com a concessão do Maracanã Foto: Fábio Guimarães / Agência O Globo
O governador Wilson Witzel e o secretário estadual de educação Pedro Fernandes no lançamento do projeto Cuidar, que colocará um policial em cada escola estadual. Foto: Gabriel de Paiva / Agência O Globo
No Palácio Guanabara, o governador Wilson Witzel posa empunhando arma apreendida pelo Batalhão de Choque Foto: Reprodução
Em helicóptero, Witzel acompanha operação da Core em Angra dos Reis Foto: Reprodução
O governador Wilson Witzel em uma cerimônia de entrega de viaturas no Complexo de Gericinó Foto: NELSON PEREZ/GOVRJ / Divulgação/Nelson Perez
Durante a cerimônia de entrega de viaturas no Complexo de Gericinó, Wilson Witzel ganha colete da Operações Especiais Penitenciárias da Seap com seu nome bordado Foto: Guilherme Pinto / Agência O Globo
Governador Wilson Witzel inaugura a nova sede da Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense, em Belford Roxo Foto: Cléber Júnior / Agência O Globo
Witzel participa de entrega de motos para a o 31º BPM (Recreio dos Bandeirantes), em 31 de maio Foto: Guilherme Pinto / Agência O Globo
O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, inaugura o primeiro colégio do Corpo de Bombeiros de Volta Redonda Foto: Pedro Teixeira / Agência O Globo
Animado, o governador Wilson Witzel se diverte ao lado de fãs do cantor Alexandre Pires, no lançamento do DVD "O baile do Nêgo Véio" em 25 de julho Foto: Reprodução
Witzel, os filhos e a mulher posam na festa julina do Palácio Guanabara Foto: Reprodução
Witzel participa da corrida Sangue e Vitória, junto com PMs do Batalhão de Polícia de Choque, em 28 de julho Foto: Reprodução
Witzel mostra a medalha da corrida Sangue e Vitória, ao lado da mulher Helena, em 28 de julho Foto: Reprodução
Witzel toca 'Parabéns para você' no trompete em cerimônia com estudantes em 29 de julho Foto: Reprodução
Outro passo, explica, seria aprovar um projeto de lei estadual autorizando a operação na Assembleia Legislativa.
— A Baía é extremamente importante. Mas é preciso ver a efetividade desse projeto, depois de tantos programas destinados a despoluí-la. Ver se colocar mais R$ 1 bilhão vai resolver esse problema ambiental. O cenário atual do estado é de desaparelhamento. Qual é a prioridade? — questiona Marques.
Já o consultor econômico Raul Velloso, ex-secretário de Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento, diz que o financiamento de R$ 2,9 bilhões firmado entre a União e o governo passado, de Luiz Fernando Pezão, com lastro em ações da Cedae, é uma evidência de que um entendimento é possível. Para ele, isso mostra que o ajuste fiscal pode ser alterado, sem que seja necessário mudar a lei:
— Vejo que há possibilidade de se construir um entendimento entre União e estado que garanta o empréstimo com alguma contrapartida. Os novos governadores estão buscando alternativas, caminhos para administrarem as carências.
— É hora de contrair um empréstimo? Talvez a prioridade atual seja resolver a insuficiência financeira, especialmente reorganizando a Previdência estadual, como tenho insistido.
Riscos de projeto
Entre engenheiros e especialistas ambientais, obras de despoluição da Baía são bem-vindas, porém, é preciso que elas tenham o perfil adequado. Oceanógrafo e professor da Uerj, David Zee elogia a iniciativa do governador, mas faz um alerta. Segundo ele, se os recursos forem investidos em engenharia tradicional, é grande o risco de fracasso.
— Os demais programas não tiveram êxito. Espero que tenham aprendido com o insucesso. Os métodos ortodoxos de engenharia sanitária funcionam em cidades organizadas, que não é a realidade da bacia drenante da Baía de Guanabara, onde existem muitas favelas e cidades formais semiacabadas, além de extensas áreas planas onde a condução do esgoto tem que ser feita por meia de elevatórias. A construção da rede de saneamento e elevatórias é de difícil operação, porque em muitas áreas as equipes não conseguem entrar porque falta segurança — destacou David Zee. — Precisamos inovar, desenvolver outras estratégias, soluções híbridas, como as Unidades de Tratamento de Rios (UTRs), verdadeiros filtros que drenam extensas áreas populosas, e acoplá-las à engenharia tradicional. As palavras-chave são exequibilidade e resultado.
As Ilhas Tapuamas são pequenos paraísos na Baía de Guanabara. Mas, quando há operações policiais em São Gonçalo, viram esconderijo de traficantes Foto: Custódio Coimbra / Agência O Globo
Barco de pesca na Praia dos Bancários: tranquilidade só na aparência desde que traficantes passaram a dominar a área para desembarcar drogas e armas que chegam pela Baía Foto: Custódio Coimbra / Agência O Globo
Pesca de camarão próximo a área restrita da Petrobrás: pescadores tradicionais temem sair ao mar em dias de operação policial em favelas em volta Foto: Custódio Coimbra / Agência O Globo
Mulher caminha pela areia branca da Ilha de Jurubaíba, disputada no verão por famílias e grupos de amigos: local também é usado pelo o tráfico para fugir da polícia Foto: Custódio Coimbra / Agência O Globo
A Ilha de Sol, antiga residência da vedete Luz del Fuego, virou um dos abrigos de traficantes do Salgueiro, em São Gonçalo. Na foto, as ruínas da casa que foi ponto de encontro de naturistas Foto: Custódio Coimbra / Agência O Globo
Jurubaíba vista do alto: pescadores contam que há dias que nem param mais na ilha, com medo de pessoas armadas Foto: Custódio Coimbra / Agência O Globo
Construções tomam a Ilha de Jurubaíba, próxima a São Gonçalo: Inea e prefeitura prometem operação no local Foto: Custódio Coimbra / Agência O Globo
Jurubaíba já foi vista como refúgio paradisíaco no meio da Baía de Guanabara. Pescadores reclamam da falta de fiscalização para conter avanço do tráfico Foto: Custódio Coimbra / Agência O Globo
Vista aérea da Ilha de Sol. A Marinha promete que, pelo Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul, na primeira fase de desenvolvimento, será possível realizar o monitoramento de todos os acontecimentos no interior da Baía Foto: Custódio Coimbra / Agência O Globo
Professor da Coppe/UFRJ, o engenheiro civil de recursos hídricos Paulo Canedo salienta que as intervenções devem ser realizadas nos rios e não diretamente na Baía.
— É preciso se preocupar com as regiões habitadas pelo ser humano, que são banhadas pelos rios e levam as águas usadas pela população local. Eu faria um investimento forte no saneamento dos municípios que estão no entorno da Baía, principalmente na Baixada e na cidade do Rio. Como consequência, as águas na Baía ficarão limpas. Isso significa que não estou almejando, em primeira instância, despoluir a Baía, mas onde o problema tem início.
