A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) anunciou nesta quinta-feira (02) que instaurou processo administrativo para apurar suposta prática de cartel em licitações públicas destinadas à compra de medicamentos. O esquema teria ocorrido, segundo o Cade, ao menos, desde 2007 até 2011, em estados como Minas Gerais, São Paulo, Bahia e Pernambuco.
Entre os remédios estão antidepressivos, ansiolíticos, analgésicos, sedativos, anticoagulantes, além de medicamentos para hipertensão, refluxo e tosse.
Segundo o Cade, as evidências apontam que 15 empresas teriam mantido frequente comunicação com o objetivo de se coordenarem para fixar preços e combinar condições e vantagens em licitações, de modo a restringir a concorrência e o caráter competitivo das disputas.
De acordo com o Cade, dirigentes e representantes destas empresas monitoravam as licitações para acertar previamente quais seriam as vencedoras e os valores a serem ofertados por cada uma. Além disso, combinavam como os lotes das licitações seriam divididos; quais empresas apresentariam propostas ou lances de cobertura; e quais retirariam suas propostas ou não apresentariam lances.
"O caso teve início a partir de informações apresentadas ao Cade pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, que realizou interceptações telefônicas e diligências de busca e apreensão nas sedes de algumas empresas investigadas", informou o Cade.
Com a instauração do processo administrativo, os acusados serão notificados para apresentar defesa. Ao final da instrução processual, a Superintendência-Geral do Cade decidirá pela condenação ou arquivamento e remeterá o caso para julgamento pelo Tribunal Administrativo do Cade, responsável pela decisão final.
Empresas investigadas
Segundo informou o Cade, fazem parte da lista de investigadas as seguinte empresas: Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda., Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda., Dimaci Material Cirúrgico Ltda., Drogafonte Medicamentos e Material Hospitalar, Hipolabor Farmacêutica Ltda., Laboratório Teuto Brasileiro S/A, Macromed Comércio de Material Médico e Hospitalar Ltda., Mafra Hospitalar Ltda., Merriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda., Netfarma Comércio Online S/A, NovaFarma Indústria Farmacêutica, Prodiet Farmacêutica Ltda. (atual Profarma Specialty S/A), Rhamis Distribuidora Farmacêutica Ltda., Sanval Comércio e Indústria Ltda., e Torrent do Brasil Ltda.
O G1 entrou em contato com as empresas e aguarda o posicionamento das investigadas.
O Laboratório Teuto informou que não foi comunicado sobre qualquer tipo de irregularidade ou investigação. "O Laboratório Teuto Brasileiro S/A participa diretamente de pregões eletrônicos, seguindo todas as regras de Compliance SOP e boa conduta nos negócios, de acordo com seus estatutos e regras internacionais", informou a empresa.
A Comercial Cirúrgica Rioclarense também disse que até o momento ainda não foi formalmente notificada, "impossibilitando tecer qualquer comentário, pois serão meras conjecturas".
A Hipolabor disse, em nota, que "não praticou qualquer irregularidade nas licitações de que participou e acredita que, ao fim do processo administrativo instaurado pelo Cade, terá ressaltada sua idoneidade".
A Merriam afirmou que recebeu "com surpresa" a notícia e acredita tratar-se de "um grande equívoco"; A empresa destacou ainda que não realiza operações comerciais de venda para fora do Rio de Janeiro.
A Netfarma disse, em nota, que nunca participou de licitações públicas e que não fornece medicamentos para o mercado hospitalar. Informou ainda que foi constituída no final de 2012, "após o período mencionado na matéria".
A Drogafonte informou que está "à disposição de qualquer órgão fiscalizador e de controle" e que "preza pelo relacionamento ético e transparente com fornecedores, clientes e com instituições públicas, respeitando a legislação e trabalhando com total lisura nos certames".
A Torrent do Brasil Ltda. disse não ter conhecimento dos fatos citados, "assim como também desconhece o conteúdo do processo investigatório nela citado, não tendo até o momento recebido qualquer tipo de intimação proveniente do Cade. Desta forma, cumprimos informar que não nos manifestaremos nesta oportunidade".
