BRASÍLIA — Como foro adequado para processar e julgar governadores, o Superior Tribunal de Justiça ( STJ ) conduz dezenas de processos contra esses políticos – em especial, por esquemas de corrupção. No último dia 9 foi diferente. Chegou à corte um pedido de medida protetiva urgente da ex-primeira-dama da Paraíba Pâmela Bório . Ela acusa o ex-marido, o governador Ricardo Coutinho (PSB), de ter praticado crimes da Lei Maria da Penha. A defesa do governador nega tudo – e revela que está processando Pâmela por calúnia, injúria e difamação.
Coutinho foi notificado na segunda-feira e tem cinco dias de prazo para prestar informações. Depois disso, a presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, decidirá se concede ou não o pedido da ex-primeira-dama. Segundo o advogado Sheyner Asfora, contratado pelo governador, Pâmela será candidata nas eleições deste ano e, por isso, quer prejudicar politicamente o ex-marido. De fato, a própria Pâmela postou no Instagram que se filiou a um partido político para disputar um cargo público nas eleições de outubro.
— Essas acusações proferidas por ela são antigas e o governador já acionou ela por calúnia, difamação e injúria. A verdade é que, passado todo esse tempo, ela não conseguiu provar nada. Agora, ela juntou todas essas acusações para pedir medidas protetivas ao STJ. Entendemos que não há qualquer fato novo e não há necessidade para a medida protetiva. Ela não comprova nada do que fala. Esse pedido ao STJ vem no período eleitoral, para ela ganhar notoriedade e causar dano à honra do governador — acusou o advogado.
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O processo está protegido pelo segredo de justiça. O relator sorteado é o ministro Francisco Falcão. No entanto, como o STJ está em recesso, decisões urgentes serão tomadas pela presidente. Pâmela, que é jornalista, usou sua conta no Instagram para falar sobre o processo contra o ex-marido. Disse que sofria violência quando era casada com o governador, de quem se separou em 2015. E que, atualmente, as perseguições continuam.
“Atualmente [ele] continua com violências psicológica, patrimonial e moral, ao usar mídias pagas pela Secom [Secretaria de Comunicação] com dinheiro público para me atacarem nesta indústria de assassinatos de reputações orquestrada por ele, e que me atinge como pessoa que sempre foi pública e vivia de imagem, ao ponto de fazer a televisão me demitir após 10 anos de trabalho na empresa e prejudicando contratos como garota-propaganda”, escreveu
Em um longo relato da rede social, ela disse que sofria “violência psicológica (ameaças a mim e às amigas e familiares, alienação parental e chantagem emocional com o meu filho), violência patrimonial (tiraram meu programa do ar), violência moral (ao ponto de veículos que recebiam verba institucional me desabonarem com imputações que iam de gastos públicos não realizados e aliados que produziam falsas notícias, ou deturpações, no intuito de criarem uma imagem de mulherzinha, ao passo que sempre estudei, trabalhei, batalhei por cada conquista em um carreira sólida de 15 anos de jornalismo e nunca dependi de marido ou governo)”.
Ela também disse que a pior violência sofrida era a verbal e física. A ex-primeira-dama acusou o governador de, em 2015, ter chutado as muletas dela, além de tê-la xingado e ameaçado. “Em outro episódio, puxou meu braço dentro da residência e me ameaçou com ‘pena capital’, segundo suas palavras”, contou Pâmela.
Ainda segundo a jornalista, dois meses depois do divórcio, o governador “mandou sua funcionária me bater dentro da minha residência (...) na frente do meu filho, pois sabia que diante dele eu nunca esboçaria reação a fim de preservá-lo e protegê-lo”. Ela também acusou o ex-marido de, meses depois, ter mandado policiais quebrarem seus dentes. A ex-primeira-dama também afirmou que o governador vazou fotos íntimas do casal na internet.