Na sua primeira manifestação sobre os recentes protestos de rua favoráveis à prisão após condenação em segunda instância, o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato, afirmou ao blog que a participação da sociedade na definição de assuntos de interesse público pode sensibilizar o Supremo Tribunal Federal (STF).
"Assim como o STF tem plena legitimidade para decidir do modo como entender melhor, é legitimo que a sociedade discuta os fundamentos da decisão e os efeitos que ela terá sobre todos os brasileiros. A participação da sociedade na definição de assuntos de interesse público, exercendo cidadania, é algo que merece reconhecimento e incentivo na democracia", disse a Dallagnol à coluna.
O STF julga nesta quarta-feira (4) o habeas corpus preventivo impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Um resultado favorável ao petista poderá representar uma mudança de posicionamento da corte, que já havia sido tomada em 2016, autorizando a possibilidade de execução imediata da pena após condenação em segunda instância.
Segundo o procurador, "algo que anima a esperança da [força-tarefa da Lava Jato] e pode sensibilizar os ministros é o desejo da sociedade, expresso de modo legítimo e democrático em manifestações nas ruas, de modo pacífico, contra a corrupção e a impunidade, tal como aconteceu [na noite passada]".
"Num país em que todo o poder emana do povo, e em que o governo é do povo, pelo povo e para o povo, é natural que a opinião pública seja tomada em consideração", disse o coordenador da maior operação de combate à corrupção da história do país.
Catástrofe
Dallagnol explicou ao blog que, na sua avaliação, impedir a prisão em segunda instância seria uma "catástrofe para a Lava Jato e outras investigações envolvendo poderosos". Segundo ele, em caso de mudança de entendimento no STF sobre o tema, a Lava Jato continuará trabalhando, mas será muito mais difícil responsabilizar envolvidos e alcançar resultados, tornando-as até improváveis.
"Isso acaba, até mesmo, com o incentivo para que criminosos colaborem com a Justiça - e foi em razão das colaborações que eles concordaram em devolver R$ 12 bilhões para a sociedade", explicou.
"Se o resultado for adverso, continuaremos fazendo o nosso melhor, trabalhando arduamente, mas os resultados que a sociedade espera ficarão muito, mas muito mais distantes e até improváveis", completou Dallagnol.
"Por isso, nosso foco está no julgamento, que aguardamos com preocupação, mas ao mesmo tempo com esperança", finalizou o procurador.