Circula pelas redes sociais uma mensagem que diz que o futuro governo Bolsonaro vai demitir 180 petistas que trabalham no Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) com salários de R$ 18 mil a R$ 61 mil. A mensagem é #FAKE .
O Coaf passou a ser alvo de mensagens em redes sociais depois que o órgão apontou movimentações bancárias de mais de R$ 1,2 milhão, consideradas suspeitas, na conta de um ex-assessor do senador eleito Flávio Bolsonaro.
A assessoria de comunicação do Ministério da Fazenda informa que o Coaf tem atualmente 37 servidores, dos quais 19 recebem remuneração abaixo de R$ 16 mil. Outros 18 servidores recebem salários acima de R$ 16 mil.
O órgão destaca que outros 10 servidores que não possuem vínculo com a administração pública recebem menos de R$ 16 mil. Os dados com a remuneração dos servidores estão disponíveis no Portal da Transparência.
Também não é possível dizer que os funcionários são todos "petistas" ou tenham sido indicação política do partido. Além disso, a mensagem informa que é Moro, futuro ministro da Justiça, quem irá demitir os profissionais. O Coaf, no entanto, ainda não está subordinado à pasta. Apesar dessa intenção, é preciso que a alteração seja aprovada pelo Congresso.
Entre os 37 servidores não estão incluídos os conselheiros, que não recebem remuneração de qualquer natureza. As atribuições dos conselheiros estão estabelecidas no Decreto 2.799/98. Um relatório do COAF aponta que o órgão sofre com a falta de pessoal. Dos 37 servidores:
3 são profissionais em exercício temporário, mantidos graças a acordos firmados entre o COAF e o Departamento da Polícia Federal, o Banco do Brasil e a CAIXA. Há 6 servidores dessas instituições em capacitação
13 servidores de carreira do Ministério da Fazenda
11 servidores cedidos, dos quais, 3 servidores do Ministério do Planejamento, 2 servidores da Controladoria Geral da União (CGU), 2 da Caixa, 1 anistiado da Eletronorte, 1 da Polícia Federal, 1 do Serpro e 1 do Banco Central
10 são servidores sem vínculo com a administração pública
Há ainda 6 profissionais terceirizados (secretárias, atendentes, motorista) e 3 estagiários
Com a edição do decreto nº 9.144/2017, que dispõe sobre as cessões de pessoal, corre-se o risco de perder os servidores cedidos por empresas.
O que é o COAF
O Coaf é a unidade de inteligência financeira do Brasil. Foi criado no âmbito do Ministério da Fazenda e instituído pela Lei 9.613, de 1998. Atua principalmente na prevenção e combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo.
As competências do Coaf são:
Receber, examinar e identificar as ocorrências suspeitas de atividades ilícitas;
Comunicar às autoridades competentes para a instauração dos procedimentos cabíveis nas situações em que o conselho concluir pela existência, ou fundados indícios, de crimes de “lavagem”, ocultação de bens, direitos e valores, ou de qualquer outro ilícito;
Coordenar e propor mecanismos de cooperação e de troca de informações que viabilizem ações rápidas e eficientes no combate à ocultação ou dissimulação de bens, direitos e valores;
Disciplinar e aplicar penas administrativas.
Veja a composição e atribuições do COAF