O retorno presencial, no entanto, será reavaliado pelos membros do COE em todas as reuniões semanais. Mas a liberação depende de uma queda sustentada de 15% no registro de mortes por, no mínimo, quatro semanas consecutivas, e manter a taxa de ocupação hospitalar em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) inferior ou igual a 75%, durante o mesmo período.

A taxa de ocupação dos leitos de UTIs nesta quarta, na rede pública de saúde, está em 80,7%, e em Goiânia em 85,6%. Em uma semana, Goiás registrou mais de 12 mil casos confirmados de Covid-19. No mesmo período, foram 262 óbitos causados pela doença. Segundo o boletim divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde nesta quarta, o estado tem 109.560 registros e 2.475 mortes por coronavírus desde o início da pandemia.

Esses critérios de avaliação foram divulgados pelo COE nesta tarde, que estuda há mais de um mês um documento com uma série de protocolos sanitários apresentado por representantes da educação, alvo, inclusive, de críticas do setor privado, que defende a retomada das aulas presenciais em cidades com situação controlada do cenário epidemiológico.

A indagação pela demora em autorizar a adoção dos protocolos parte do presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de Goiás (Sinepe), Ademar Amorim. Ele sustenta que outras atividades comerciais com risco de contágio pelo coronavírus superiores ao ambiente escolar, como bares, restaurantes e setor turístico e hoteleiro.

O G1 tentou contato com o Sindicato dos Professores de Goiás (Sinpro), às 20h, para saber o posicionamento da categoria, mas não obteve retorno.

A Secretaria Estadual de Saúde se manifestou por meio de nota sustentando que "a decisão se fundamentou no atual cenário epidemiológico da Covid-19 no estado, que ainda torna inseguro o retorno dos estudantes, professores e demais trabalhadores, neste momento", (leia a íntegra ao final).

O presidente do Sinepe explica que a situação está insustentável para o ensino da rede privada, principalmente na educação infantil, que leciona para crianças de 4 a 6 anos. As escolas privadas sofreram uma debandada de alunos desde o início da pandemia, em março, e 40% já rescindiu o contrato com a escola onde estuda, de acordo com Amorim.

O Sinepe representa 900 instituições no estado e o representante do setor diz que metade delas têm condições de adotar os protocolos sanitários para receber os alunos (veja parte deles abaixo). Amorim alega também que o ano letivo não está prejudicado porque as aulas presenciais foram substituídas pelas teleaulas na internet e o conteúdo continua sendo ensinado, mesmo que à distância.

"O turismo hoteleiro, um dos exemplos que dou, já foi retomado. O poder público já reabriu igrejas, bares e restaurantes. Existe um protocolo sanitário que pode muito bem ser adotado pelas escolas. Esse protocolo foi escrito então para qual momento?", questiona Amorim.

• Limitar o número máximo de alunos em sala obedecendo o distanciamento de 1,5 metro entre eles e demarcando no chão o local de cada carteira;
• O distanciamento entre pessoas em qualquer ambiente da instituição deve ser de no mínimo 1,5 metro;
• Evitar que alunos de uma turma tenham contato com alunos de outras turmas modificando horário de acesso, saída e recreios;
• Escalonamento de horários de chegada e saída de acordo com a realidade de atendimento de cada escola objetivando evitar aglomerações na recepção e saída dos alunos e utilizando, quando existirem, múltiplas entradas/saídas;
• Aferir com termômetro infravermelho a entrada de funcionários colaboradores, alunos e visitantes;
• Não permitir acesso à unidade de pessoas sem máscaras ou com uso inadequado das mesmas;
• Se for confirmado caso de Covid-19, as aulas serão suspensas de dois a cinco dias.

O documento recomenda a manutenção do regime especial de aulas não presenciais para alunos do grupo de risco:

• Alunos que, por questões emocionais ou familiares, não seja aconselhável o retorno às atividades presenciais;
• Alunos que se recusem ou apresentem dificuldade constante em usar máscara e seguir os protocolos de segurança;
• Os estudantes de inclusão que possuam dificuldades nos cuidados pessoais, disfunções da imunidade ou que tomem remédios imunossupressores, que apresentem restrições respiratórias ou outras comorbidades associadas à deficiência.

Setores administrativos: para as áreas administrativas, o protocolo orienta o distanciamento social, como a instalação de proteção acrílica em locais de atendimento como recepção, caixa da cantina e secretaria. Prevê também, sempre que possível, evitar o compartilhamento simultâneo da estação de trabalho por mais de um funcionário.

A Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO) informa que o Centro de Operações de Emergências (COE) em Saúde Pública de Goiás para Enfrentamento ao Coronavírus deliberou por manter suspensas as aulas presenciais no Estado. Ficou decidido ainda que a orientação sobre a possível data de volta às aulas será reavaliada semanalmente durante as reuniões do COE.

O assunto foi debatido no encontro desta quarta-feira, 19 de agosto, e acompanhado por autoridades das redes pública e privada de educação, de representantes do Conselho Estadual de Educação, sindicatos de profissionais e de escolas particulares, além das Secretarias de Estado da Saúde de Goiás e Municipal de Saúde de Goiânia, dos Ministérios Público Estadual e Federal, entre outros.

A decisão se fundamentou no atual cenário epidemiológico da Covid-19 no Estado, que ainda torna inseguro o retorno dos estudantes, professores e demais trabalhadores, neste momento. 

O retorno com segurança, de forma gradual e planejada, está condicionado na análise de dois indicadores: (1) queda sustentada de 15% no registro de óbitos, mantendo essa tendência de redução por, no mínimo, quatro semanas consecutivas; e (2) manter uma taxa de ocupação hospitalar em UTI inferior ou igual a 75%, pelo mesmo período citado anteriormente.

Essas medidas, já adotadas em outros locais e descritas na literatura, apontam para uma retomada segura das atividades escolares. 

Por fim, a SES-GO ressalta que o COE reúne representantes de diversas instituições e tem caráter consultivo e deliberativo. O grupo trabalha para estreitar, cada vez mais, as relações entre saúde e educação, com o intuito de uma retomada das aulas de forma segura e responsável para todos.