Polêmica, a proposta impõe regras aos professores sobre o que podem ensinar em sala de aula. O texto proíbe a manifestação de posicionamentos políticos ou ideológicos, assim como veta discussões sobre questões de gênero.

O texto reforça ainda que a educação religiosa, sexual e moral devem ficar a cargo da família, e não das instituições de ensino.

A reunião foi convocada para dar início à fase de discussão do parecer depois de ter sido concedido pedido de vista (mais tempo para análise) há duas semanas.

Na avaliação do presidente da comissão, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), a votação mesmo deve ficar para quarta-feira (5) ou quinta (6).

Opositores ao projeto do Escola Sem Partido têm apresentado requerimentos previstos no regimento da Câmara para postergar a votação.

Crítica ao texto, a deputada Erika Kokay (PT-DF), uma das mais atuantes na comissão, chegou com cerca de três horas de antecedência. Ficou sentada em uma cadeira na porta do plenário à espera da sua abertura. O objetivo era garantir que seria a primeira a protocolar um requerimento na reunião desta terça e ter preferência na ordem de votação.

Logo na abertura da reunião, o presidente da comissão disse que, como ela não havia registrado presença, o requerimento de obstrução não teria que ser aceito, gerando protestos da oposição e bate-boca entre os parlamentares.

O deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) chegou a subir até a mesa do presidente para protestar. Mas a situação logo se acalmou porque o presidente da comissão informou que iria acolher o requerimento dela e votá-lo em primeiro lugar.

O debate entre os parlamentares ficou tenso em vários momentos. O deputado Alan Rick (DEM-AC) argumentou que não cabe ao estado a "tutela sobre a orientação sexual dos alunos". "Imagina onde vamos parar?", questionou.

Contrário ao texto, o deputado Bacelar (Pode-BA) afirmou que a comissão estava se "submetendo ao ridículo". "A que ponto chegamos no fanatismo religioso? Querem substituir [Karl] Marx pelo pastor [Silas] Malafaia", disse.

O deputado Pastor Eurico (Patri-PE) alegou que o projeto irá evitar que os alunos virem "soldados do mundo esquerdopata" e chegou a defender a ditadura.

Ao argumentar que os professores não poderiam ignorar fatos históricos ao ensinar os alunos, o deputado Glauber Braga chegou a perguntar como Eurico descrevia o que aconteceu em 1964 no Brasil.

"Foi um golpe, mas um golpe contra o golpe. Aquilo que vocês chamam de ditadura, eu chamo de salvaguarda do Brasil. Se não fosse a ação protetora dos militares, nós seríamos uma Cuba piorada", respondeu Eurico.

Em um dos momentos mais tensos, deputados de oposição cercaram a mesa da presidência da comissão diante da decisão do presidente de não aceitar um dos requerimentos apresentados.

Foram alguns minutos de bate boca e dedo em riste. O presidente da comissão acabou suspendendo a reunião por volta das 17h10 em razão da confusão e também devido ao início da fase de votações no plenário principal da Câmara.

Desde julho, foi a décima reunião convocada pela comissão para debater o parecer do relator, deputado Flavinho (PSC-SP). No entanto, a discussão vem sendo adiada em razão de tumultos e estratégias regimentais de deputados críticos à matéria.

Em seu parecer, Flavinho afirma que os professores não podem se aproveitar da "audiência cativa" dos estudantes para defender uma determinada corrente ideológica ou suas preferências morais.

Defensores do texto afirmam que o objetivo é evitar a "doutrinação ideológica" nas escolas, que, segundo eles, geralmente é alinhada com a esquerda.