Por G1


Donald Trump, presidente dos EUA, participa de evento em Austin no domingo (19) — Foto: Kevin Lamarque/Reuters

A defesa do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, entregou ao Senado nesta segunda-feira (20) os argumentos contra o impeachment. No documento, os advogados chamaram as acusações contra o republicano de "afronta à Constituição".

"Os artigos [acusações de impeachment] — e o processo que levou à aprovação deles — são um ato político vergonhoso da Câmara dos Deputados e que devem ser rejeitados", diz o documento.

Na foto, de 14 de janeiro, Trump aparece em um comício em Milwaukee, no Wisconsin. — Foto: Evan Vucci/AP

As primeiras sessões do julgamento no Senado, casa em que os republicanos têm maioria, devem começar nesta semana. Os senadores votarão se retiram Trump do cargo com base em duas acusações aprovadas pela Câmara:

  • Abuso de poder ao pedir investigação ao presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, contra a família de Joe Biden. Deputados consideraram a ação uma "interferência de um governo estrangeiro" em favor da reeleição de Trump em 2020;
  • Obstrução ao Congresso por impedir diversas pessoas ligadas à sua administração de prestar depoimento (inclusive algumas que tinham sido intimadas) e por se recusar a entregar documentos aos investigadores durante o inquérito.

"Os democratas da Câmara aprovaram dois artigos de impeachment frágeis que não apontam crime ou violação da lei — muito menos 'grande crimes e contravenções', como requerido pela Constituição", afirma a defesa.

No texto, os advogados de Trump criticam tanto as acusações contra o presidente como o processo de impeachment aprovado na Câmara, em dezembro. O documento entregue nesta segunda-feira considera o procedimento "falho", e que o objetivo dos democratas "nunca foi buscar a verdade".

Deputados deixam o Senado dos EUA nesta quinta-feira (16) após entregarem oficialmente o processo de impeachment para início do julgamento — Foto: Senate Television via AP

Nos Estados Unidos, o presidente não fica afastado do cargo enquanto o julgamento corre no Senado, diferentemente do Brasil.

Veja abaixo os quatro principais pontos apontados pela defesa de Trump para que os senadores rejeitem o impeachment:

  1. As acusações falham, do ponto de vista jurídico, ao apontar as irregularidades passíveis de impeachment.
  2. As acusações são resultado de um inquérito de impeachment que violou todo precedente e negou ao presidente o devido processo requerido pela Constituição.
  3. A primeira acusação (de abuso de poder) é falho porque as provas refutam as alegações dos democratas.
  4. Os artigos são estruturalmente deficientes e podem apenas resultar em absolvição.

No domingo, a defesa de Trump chamou as acusações contra o presidente de "um perigoso ataque" aos norte-americanos. "Temos uma base legal forte. O presidente não fez nada de errado e acreditamos que vamos vencer esse processo", disse uma das fontes ligadas a Trump em entrevista coletiva por telefone.

Casa Branca e aliados tentam agilizar fim do processo

O presidente dos EUA, Donald Trump, durante discurso no American Farm Bureau Federation's Annual Convention and Trade Show, em Austin, Texas, no domingo (19) — Foto: Reuters/Kevin Lamarque

Fontes do Partido Republicano disseram à agência Reuters que a Casa Branca tentaria propor uma moção para inocentar, de uma vez, o presidente Donald Trump das duas acusações — porém, lideranças do partido já chegaram a sinalizar que não apoiarão uma medida como essa.

A outra tentativa é do líder da maioria no Senado, Mitch McConnell, que tenta viabilizar uma moção para que defesa e acusação tenham apenas 48 horas, divididas em quatro dias, para apresentar os argumentos.

Democratas entregam argumentos para impeachment

Advogados apresentam estratégia da defesa de Trump em processo de impeachment no Senado

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Os deputados do Partido Democrata que atuam como promotores no julgamento de Donald Trump no Senado dos Estados Unidos protocolaram no sábado (18) os argumentos para o impeachment. Os parlamentares alegam que a destituição do presidente é necessária para "garantir a integridade das eleições de 2020", em que o republicano tentará reeleição.

Deputados democratas levam processo de impeachment contra Trump ao Senado dos EUA nesta quarta-feira (15) — Foto: Jonathan Ernst/Reuters

Durante o julgamento no Senado, um grupo de sete deputados — todos do Partido Democrata — atuará como a promotoria. Os parlamentares nomeados foram os seguintes:

  • Deputado Adam Schiff, presidente do Comitê de Inteligência
  • Deputado Jerry Nadler, presidente do Comitê Judiciário
  • Deputado Hakeem Jeffries
  • Deputado Jason Crow
  • Deputada Val Demings
  • Deputada Zoe Lofgren
  • Deputada Sylvia Garcia

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