Jair Bolsonaro defende mudanças na lei trabalhista que aproxime mercado da informalidade
O presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (12) que a legislação trabalhista, no que for possível, “vai ter que se aproximar da informalidade”.
Deu a declaração durante discurso em reunião com a bancada do DEM, em Brasília. Nesta quarta, Bolsonaro teve encontros com as bancadas do partido dele, o PSL, o PP e o DEM.
“Mostrar para a população que nós queremos o Bolsa Família, mas queremos também que saiam do Bolsa Família por ter oportunidade de emprego, entre outras coisas. Uma equipe econômica, o futuro ministro tem falado. Por exemplo, a legislação trabalhista, no que for possível – eu sei que está engessada – no artigo sétimo, vai ter que se aproximar da informalidade", disse Bolsonaro.
O artigo sétimo da Constituição é o que garante o décimo terceiro salário, férias, seguro desemprego, entre outros direitos aos trabalhadores.
"Ser patrão no Brasil é um tormento. Eu não quero, eu podia uma micro empresa com cinco funcionários. Não tenho por que? Eu sei das consequências depois se o meu negócio der errado, se eu mandar alguém embora, entre outras coisas. Devemos mudar isso daí", declarou o presidente eleito.
Bolsonaro discursa para integrantes do DEM ao lado dos futuros ministros da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), da Agricultura, Tereza Cristina (DEM-MS) e da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS) — Foto: Rafael Carvalho/governo de transição
A fala de Bolsonaro foi registradas em vídeo publicado no Facebook do deputado federal Francisco Floriano (DEM-RJ).
Bolsonaro também criticou a atuação do Ministério Público do Trabalho. "Outra coisa bastante amadurecida: o Ministério Público do Trabalho. Pelo amor de Deus, se tiver clima a gente resolve esse problema. Não dá mais para continuar – quem produz sendo vítimas de ações de uma minoria, mas de uma minoria atuante", afirmou.
"Então nós queremos que tenha fiscalização? Sim, mas que vê o que tá errado e faz observações, dá um prazo e depois volta. Se aquilo não foi, não foi, a exigência não foi atingida, aí vai e multa e não fazer como está aí", disse.
'Jabuticabas brasileiras'
Em setembro, ainda durante a campanha eleitoral, o vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão, disse que o 13º salário e o abono de férias são as "jabuticabas brasileiras" durante palestra na Câmara de Dirigentes Lojistas de Uruguaiana (RS).
"Temos algumas jabuticabas que a gente sabe que é uma mochila nas costas de todo empresário. Jabuticabas brasileiras: 13º salário. Se a gente arrecada 12 (meses), como é que nós pagamos 14? É complicado. E é o único lugar em que a pessoa entra de férias e ganha mais, é aqui no Brasil", disse.
No dia seguinte, Jair Bolsonaro publicou no Twitter que só critica o 13º salário quem desconhece a Constituição. Ele ainda classificou a crítica ao 13º como uma "ofensa" a quem trabalha.