BRASÍLIA - Após almoçar com o ministro da Economia, Paulo Guedes , e com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse nesta segunda-feira que as duas Casas trabalharão junto com o governo para chegar a uma reforma tributária que seja consenso .
— O governo, o Senado e a Câmara dos Deputados — esse foi o pacto estabelecido — discutirão esse texto, aprimorarão esse texto, para a gente fazer uma reforma que possa de fato simplificar e desburocratizar essa estrutura de cobrança de arrecadação de impostos e encargos do governo federal, dos governos estaduais e dos governos municipais — declarou Alcolumbre na residência oficial do Senado, sem responder a perguntas de jornalistas.
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Hoje, há pelo menos cinco propostas de reforma tributária em análise. A mais avançada é a que está em tramitação na Câmara, que propõe a unificação de cinco impostos. Uma semelhante foi apresentada no Senado, com a previsão de substituir nove tributos por apenas um. Correm por fora uma proposta alternativa do governo, ainda não formalizada, um texto apoiado por empresários que prevê um único imposto incidindo sobre movimentação financeira e, ainda, um projeto alternativo defendido por estados.
Mais tarde, Alcolumbre se reuniu com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Na saída, Onyx não mencionou uma proposta única, dizendo apenas que a equipe de Paulo Guedes está trabalhando em uma proposta:
— O professor Paulo Guedes vem trabalhando em uma proposta que atinge fundamentalmente os impostos federais, porque isso facilita a tramitação da proposta. E o conceito do presidente é a redução do número dos tributos que o brasileiro paga e a redução das alíquotas. O presidente quer ser o primeiro presidente que reduz a carga tributária.
Alcolumbre não respondeu qual texto será base para que seja construído esse consenso. Auxiliares afirmam, no entanto, que a estratégia é deixar que os textos tramitem na Câmara e no Senado. A versão que tramitar mais rápido seria a base para a construção desse texto único.
Na semana em que a reforma da Previdência será votada em segundo turno, nenhum dos três citou quais serão os próximos passos para aprovar a medida. Depois da Câmara, o texto segue para o Senado, provavelmente na semana que vem.
Na declaração, Alcolumbre voltou a dizer que o Senado será responsável por tocar a agenda do pacto federativo, proposta defendida por Guedes desde o início do governo para dar mais autonomia aos entes da federação. Ele não detalhou, no entanto, qual seria o conteúdo dessa proposta, nem qual senador apresentaria o texto — já que o Poder Executivo só pode apresentar propostas de emenda à Constituição (PEC) à Câmara, nunca ao Senado.