NOVA YORK — Um tribunal federal de apelações dos Estados Unidos manteve uma multa de 5,3 milhões de dólares contra Robin Thicke e Pharrell Williams por plagiarem uma canção de Marvin Gaye para criar "Blurred Lines", sucesso de 2013.
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Por um placar de 2 a 1, o tribunal determinou que "Got to Give It Up", canção de Gaye de 1977, merece uma "ampla" proteção de seus direitos autorais, e mateve o veredicto de março de 2015 a favor dos três filhos de Gaye por "não haver qualquer dúvida" da semelhança entre as duas obras.
Milan Smith, um dos juízes, também autorizou uma cota de 50% dos direitos autorais futuros de "Blurred Lines" aos Gaye. Ele restaurou o veredicto segundo o qual a gravadora Interscope Records, parte da Vivendi SA, e Clifford Harris, rapper conhecido como T.I. que acrescentou um refrão a "Blurred Lines", não devem ser responsabilizados.
Os jurados haviam pedido o pagamento de 7,4 milhões de dólares à família Gaye, mas o juiz John Kronstadt reduziu o montante para 5,3 milhões.
O caso "Blurred Lines" abalou a indústria musical, provocando um debate sobre a linha divisória entre o plágio e a homenagem a obras de artistas populares como Gaye, cujos sucessos incluem "I Heard It Through the Grapevine" e "What's Going On". Gaye foi morto a tiros pelo pai em 1984, aos 44 anos de idade.
A decisão causou repúdio à juíza Jacqueline Nguyen. Ela afirmou que a decisão permite que os Gaye "consigam o que ninguém conseguiu antes: obter os direitos autorais de um estilo musical". Segundo a magistrada, o caso amplia o potencial de futuros processos por direitos autorais.
Ouça as duas canções: