Os principais destaques são a queda de matrículas no ensino médio e o aumento na procura por creches públicas.

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Segundo o Censo, houve queda de 1,2% no total de matrículas na educação básica. Em 2019 eram 47.874.246 alunos, cerca de 582 mil a menos do que em 2018.

O Censo mostra que estes alunos estão em 180.610 escolas, sendo que a rede municipal é a responsável por 60% delas, somando 48% dos alunos. Os dados mostram que 88,9% dos alunos se encontram em áreas urbanas.

A especialista Catarina de Almeida Santos, integrante da Campanha Nacional pelo Direito à Educação (CNDE), ressalta que os dados oficiais são importantes, mas precisam ser analisados dentro de um contexto.

"Para entendermos a educação como um todo, não basta que o Inep me diga que nós temos tantos milhões de estudantes matriculados. Temos que saber, também, quantos estão fora da escola. Temos que entender para quantos estamos negando o direito à educação. Isso é muito importante para pensar políticas pública e tentar sanar os problemas." - Catarina de Almeida Santos, coordenadora do Comitê do Distrito Federal da CNDE

O número de matrículas na educação infantil cresceu 12,6% de 2015 a 2019, atingindo 8,9 milhões em 2019. Esse crescimento ocorreu, principalmente, por causa do acréscimo de 706 mil matrículas em creches no período.

A educação infantil possui o maior número de escolas do ensino básico: são 114.851 (63,6%). Destas, 71,4 mil são creches, que atendem 3.755.092 alunos. Entre os atendidos nas creches, 34,6% estão matriculados na rede privada e, 45,3%, em instituições conveniadas com o poder público.

As matrículas em creches públicas cresceram e, em 2019, atingiram 2.456.583 crianças de 0 a 3 anos. O número é 4,4% maior do que no ano anterior, quando 2.352.032 crianças foram matriculadas nessas unidades escolares.

Um dos pontos do Censo destacados pela especialista Catarina de Almeida Santos é o fato das escolas municipais receberem a maior quantidade de alunos. Ela avalia que este dado é bastante contraditório, já que esses os municípios são os que recebem menos verbas de educação.

Santos destaca que os municípios acabam sendo os principais responsáveis pela educação infantil - fase escolar que tem o custo por alunos mais alto.

"Quando a gente coloca maior responsabilidade no sistema que menos arrecada e não garante políticas federais ou maior repasse de verba, você entende porque que os municípios não estão aumentando a quantidade de matrícula", explica Catarina Santos.

No ensino médio há 7,5 milhões de matrículas, número que confirma a tendência de queda dos anos anteriores. Em 2018, foram 7,7 milhões de matrículas. O Inep afirma que a queda "se deve tanto à redução da entrada do ensino fundamental (a matrícula do 9º ano caiu 8,3% de 2014 a 2018) quanto à melhoria do fluxo no ensino médio (a taxa de aprovação do ensino médio subiu 3,1% de 2014 a 2018). Nos últimos cinco anos, o número total de matrículas do ensino médio reduziu 7,6%".

Segundo Santos, a queda na matricula do ensino fundamental não significa falta de demanda por educação, mas pode ocorrer por falta de oferta de vagas, o que, segundo ela, também acontece no ensino médio.

"É importante cruzar esses dados do Censo, com os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) da Educação que mostram que existem muitas pessoas que não concluíram nem o ensino fundamental nem o ensino médio. Isso mostra que há demanda. Temos que lembrar que a nossa Constituição estabelece que todos no país tem direito a educação", pontua Santos.

Os dados da Pnad, pesquisa que a professora cita, mostram que 53% da população brasileira com 25 anos ou mais de idade não havia completado a educação escolar básica e obrigatória em 2018.

Umas das alternativas para esses alunos que não puderam concluir o ensino básico é recorrer à Educação de Jovens e Adultos (EJA). Mas, segundo os dados do Censo, o número de matrículas também vem caindo.

Segundo o Censo Escolar 2019, o número de matrículas na EJA diminuiu 7,7%, chegando a 3,2 milhões em 2019. O Inep reconhece que o EJA virou saída para estudantes que "repetiram" no ciclo regular.

"Essa modalidade vem recebendo alunos do ensino regular. De 2018 para 2019, aproximadamente 300 mil alunos dos anos finais do ensino fundamental e 200 mil do ensino médio migraram para a EJA. São alunos com histórico de retenção em busca de meios para conclusão da educação básica" - nota do Inep

Santos analisa que um dos principais problemas nos dados do Censo é essa queda das matrículas no EJA. Isso, segundo ela, aponta para uma redução da oferta de ensino para um perfil social que tem uma grande demanda. Os dados da Pnad apontam que mais da metade da população brasileira acima dos 25 anos não concluiu o ensino básico.