Bolsonaro prorroga redução de jornada e suspensão de contratos por mais dois meses

Esses dispositivos foram definidos pela medida provisória MP 936 como forma de socorrer as empresas e estimulá-las a manter empregos no contexto da pandemia.

A lei prevê o pagamento de um Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda pago aos trabalhadores que tiveram o ponto cortado ou a suspensão temporária de seus contratos.

Segundo o Tesouro, o governo já gastou R$ 26,3 bilhões de uma previsão original de 51,55 bilhões com esse auxílio, que também foi prorrogado por Bolsonaro.

"Diante do cenário atual de crise social e econômica, e com a permanência de medidas restritivas de isolamento social, faz-se necessária a prorrogação, mais uma vez, do prazo máximo de validade dos acordos", disse em nota o Palácio do Planalto. "Essa ação irá permitir que empresas que estão em situação de vulnerabilidade possam continuar sobrevivendo a este período e, desta forma, preservar postos de trabalho e projetar uma melhor recuperação econômica."

Esta é a terceira prorrogação do chamado Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que agora deve chegar a oito meses de duração.

Inicialmente, o prazo máximo era de 60 dias para a suspensão dos contratos e de 90 dias para a redução de jornada e salários.