Cejusc-JT funciona no terceiro andar do Fórum Trabalhista de Manaus. — Foto: Divulgação
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), em Manaus, finalizou 2018 com mais de R$ 22 milhões em acordos. O balanço foi feito pelo Centro de Conciliação do órgão, que apontou mais mais de 1,5 mil audiências ao longo de pouco mais de oito meses desde a inauguração do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT), em abril do ano passado.
Segundo o Tribunal, foram 959 acordos homologados entre empregadores e trabalhadores, representando 63% do índice de conciliação nas audiências realizadas. Para o juiz do trabalho Mauro Braga, o Centro presta um serviço diferenciado e direcionado exclusivamente para fomentar a solução alternativa do conflito trabalhista.
“Nas audiências realizadas nas Varas do Trabalho, as partes contam com um momento que dura de cinco a dez minutos para fazer um acordo. No Cejusc-JT, é diferente. Cada tentativa de conciliação pode durar até 40 minutos”, explicou, por meio de nota.
Ao longo de 2018, foram realizadas 16 pautas temáticas que reuniram processos de vários reclamantes contra a mesma empresa. A estratégia contribuiu para o comparecimento das partes e a organização do trabalho, tornando o ambiente mais propício para o restabelecimento do diálogo.
Cejusc-JT
O Cejusc-JT funciona no terceiro andar do Fórum Trabalhista de Manaus e conta com seis salas de conciliação e tem capacidade de realizar até 50 audiências por dia. As 19 Varas do Trabalho de Manaus identificam os processos com maior possibilidade de acordo e remetem ao Centro, que por sua vez notifica os interessados para comparecerem à audiência de conciliação e mediação.
Além disso, as partes também podem requerer junto às Varas que seus processos sejam remetidos ao Cejusc-JT. Se não houver acordo, o processo volta para a Vara do Trabalho e segue o trâmite.
As tentativas de acordo são mediadas por servidores do TRT11, que foram capacitados para atuar nessa função. Eles são supervisionados pelo juiz Mauro Braga, que é responsável por homologar os acordos.