Por Alba Valéria Mendonça , G1 Rio


Seminário debate a questão do déficit habitacional no Brasil — Foto: Alba Valéria Mendonça / G1

O ministro das Cidades, Alexandre Baldy, lançou, na manhã desta segunda-feira (19), o programa “Todos pela Habitação” durante um seminário realizado na sede do jornal O Globo, no Centro do Rio. O objetivo do programa é retomar os projetos e obras de habitação, para reduzir o déficit habitacional no país e, para isso, segundo Baldy, a participação da sociedade civil no programa é fundamental.

“O déficit habitacional hoje no país é de 6.150 milhões de unidades. Estamos buscando a retomada de programas de construção de moradia, que estão paralisados desde 2014. Hoje temos mais de 400 mil unidades inacabadas e 650 mil para serem construídas ao custo de R$ 73 bilhões em 2018, no país “, disse o ministro.

O ministro destacou que 50 mil unidades tiveram as obras retomada no Brasil este ano. Mas lembrou que muitos conjuntos são erguidos sem planejamento, sem trabalho social e que pessoas que saem de área de risco não percebem que estão saindo para um imóvel próprio e que passarão a pagar conta de luz, de água e outros serviços.

“ É uma preocupação ampla dar condições de moradia, de serviços e empregos para essas famílias, que vão ocupar esses conjuntos habitacionais. Por isso, a CEF está autorizada a entrar com esses trabalhos sociais. Na semana passada destinamos R$850 milhões para equipamentos sociais, como por exemplo na conclusão da obra de uma escola e uma creche num conjunto em Nova Iguaçu. Estão disponibilizando R$35 milhões que poderá beneficiar 6500 famílias que poderão ser atendidas no programa com qualificação habitacional, com título de propriedade “, disse Baldy.

O presidente da CEF, Gilberto Occhi destacou que o orçamento para o crédito imobiliário em 2018 e de R$ 82 bilhões e R$ 6 bilhões são para o Rio de Janeiro. É deste total, R$2,5 bilhões são para a construção de novas unidades.

“No ano passado foram feitas cem milhões de simulações de financiamento imobiliário, sendo 6,5 milhões somente no Rio de Janeiro. São pessoa que estão buscando meios de ter a casa própria”, disse Occhi.

O ministro das Cidades Alexandre Baldy afirmou que arevogação das mudanças da CNH, se não não foi publicada no Diário Oficial nesta segunda-feira (19) -por ser o primeiro dia útil da semana- será no mais tardar na terça-feira (20). A decisão, no entanto, já está tomada.

“Não voltamos atrás na decisão. Entendemos que o procedimento deveria ser regularizado, mas que teria ser menos burocrático, complexo e oneroso para o cidadão. Tem de gerar segurança. Queremos facilitar e reduzir custos”, disse Baldy que está estudando medidas e experiências de outros países que possam ser adaptadas para a realidade brasileira.

Pezão critica burocracia

O governador Luiz Fernando Pezão destacou com principal dificuldade para construir novas moradias está na burocracia.

“Um dos gargalos na regularização fundiária é o alto custo das taxas nos cartórios. E o outro são os mandatos não casados. Não há continuidade dos programas porque quando o governo do estado está entrando o Municipal está saindo e isso dificulta as negociações. As equipes não se falam e há sempre a eleição no meio dos programas”, disse Pezão.

O governador disse ainda que em determinados locais não há terreno para a construção de equipamentos sociais ou mesmo moradias. E menos ainda para proporcionar melhorias nas comunidades. E concluiu sua explanação pedindo ao prefeito Marcelo Crivella a construção de mais 40 mil moradias no Rio.

Já o prefeito Crivella disse que a solução para a habitação está no barateamento do material de construção, que pode garantir a produção em escala. O prefeito também lamentou a demora nas desapropriações de ações judiciais para obter a posse de terrenos para dar prosseguimento a programas como o Minha Casa Minha Vida.

“Duzentas mil pessoas aguardam uma casa no Minha Casa Minha Vida, mas só tivemos autorização para construir cinco mil. Ou seja, só em 40 anos vamos atender essas famílias” cidade o prefeito.

Crivella disse que vai apresentar projetos para qualificar o Minha Casa Minha Vida, com a construção de quiosques e serviços, como está fazendo atualmente em Vila Kennedy, como forma de dar mais sustentabilidade e gerar rendas nos conjuntos habitacionais.

Crivella disse ainda que se pudesse passar um ano sem repassar R$ 120 bilhões em impostos à União o Rio teria ruas com asfalto de aeroporto, escolas com ar condicionado, hospitais exemplares, limpeza impecável.

“Peço ao ministro que pense nisso. O Rio recebe R$4 bilhões de volta pelo SUS. Mas se esses impostos ficassem aqui poderíamos melhorar muito a cidade”, disse Crivella.

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