Por Carlos Alberto Jr, G1 AP — Macapá


Manifestantes bloqueando Rodovia JK em protesto contra bloqueio de verbas para a educação

Manifestantes bloqueando Rodovia JK em protesto contra bloqueio de verbas para a educação

Em protesto aos cortes de recursos nos institutos federais de educação anunciado pelo Ministério da Educação (MEC), estudantes, professores e servidores se reuniram no campus Macapá da Universidade Federal do Amapá (Unifap) na manhã desta quarta-feira (15). Outras cidades do país também registram atos nesta quarta.

A manifestação ocorre desde às 8h. Com faixas, cartazes e caixas de som, o grupo fechou a entrada da universidade, localizada na Zona Sul da capital. O número de manifestantes não foi informado pela organização.

Manifestantes chegaram a fazer intervenção da rodovia JK — Foto: Renan Daniel/Arquivo Pessoal

Por volta das 10h, os manifestantes bloquearam a Rodovia JK, que é a principal ligação entre Macapá e Santana, segunda maior cidade do estado. Com gritos de ordem, pichação dos coletivos e exposição de cartazes, eles fazem intervenções nos ônibus que passam pelas vias.

O manifesto é pacífico e não há presença de policiais. Devido ao feriado de Cabralzinho, as aulas já não aconteceriam nesta quarta-feira.

Estudantes, professores e servidores se reuniram na entrada da Unifap, em Macapá — Foto: Carlos Alberto Jr/G1

O professor Paulo Cambraia, que é presidente do Sindicato dos Docentes da Unifap (Sindufap), informou que, durante reunião do Conselho Universitário (Consu) da instituição, com os cortes de recursos, o pagamento de serviços básicos do campus não podem ser honrados.

Pagamentos dos funcionários que fazem a limpeza e vigilância do campus não tem como serem pagos já a partir do mês que vem, assim como a universidade não terá como honrar com o pagamento de contas básicas, como a de energia elétrica.

A reitoria da Unifap informou ao G1 que, neste primeiro momento, os cortes não afetarão no funcionamento dos campi, mas ressaltou que se o entrave permanecer por mais meses, os serviços podem ser prejudicados. Não foi determinada uma data para até quando a universidade poderá funcionar.

Professor Paulo Cambraia (ao centro, de óculos), presidente do Sindufap — Foto: Carlos Alberto Jr/G1

Bloqueio de verba

Em abril, o Ministério da Educação divulgou que todas as universidades e institutos federais teriam corte de recursos. Em maio, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) informou sobre a suspensão da concessão de bolsas de mestrado e doutorado.

De acordo com o Ministério da Educação, o bloqueio é de 24,84% das chamadas despesas discricionárias — aquelas consideradas não obrigatórias, que incluem gastos como contas de água, luz, compra de material básico, contratação de terceirizados e realização de pesquisas. O valor total contingenciado, considerando todas as universidades, é de R$ 1,7 bilhão, ou 3,43% do orçamento completo — incluindo despesas obrigatórias.

Em 2019, as verbas discricionárias representam 13,83% do orçamento total das universidades. Os 86,17% restantes são as chamadas verbas obrigatórias, que não serão afetadas. Elas correspondem, por exemplo, aos pagamentos de salários de professores, funcionários e das aposentadorias e pensões.

Segundo o governo federal, a queda na arrecadação obrigou a contenção de recursos. O corte poderá ser reavaliado posteriormente caso a arrecadação volte a subir. O contingenciamento, apenas com despesas não obrigatórias, é um mecanismo para retardar ou deixar de executar parte da peça orçamentária devido à insuficiência de receitas e já ocorreu em outros governos.

Manifesto aconteceu dentro da Unifap — Foto: Carlos Alberto Jr/G1

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