Por G1 DF e TV Globo


Protesto contra bloqueio de verbas na Educação ocupa parte da Esplanada dos Ministérios, em Brasília — Foto: TV Globo/Reprodução

Alunos, professores e servidores da Educação se reuniram, na manhã desta quarta-feira (15), na Esplanada dos Ministérios para protestar contra a decisão do governo federal de bloquear verbas das instituições de ensino federais (entenda abaixo). O grupo dispersou por volta das 14h30.

Às 11h20, a Polícia Militar estimava cerca de 15 mil manifestantes. A corporação, no entanto, recalculou o público e informou, às 12h30, o número de 6 mil pessoas. Já o Sindicato dos Professores do DF (Sinpro) – uma das entidades responsáveis pela mobilização – falou em 50 mil participantes.

Estudantes, professores e servidores do Distrito Federal se reúnem na Esplanada dos Ministérios em ato contra bloqueio de verbas anunciado pelo governo federal — Foto: Afonso Ferreira/G1

A concentração dos participantes em Brasília teve início às 10h, em frente ao Museu Nacional. Em seguida, o grupo iniciou caminhada na via S1, no Eixo Monumental, em direção à Praça dos Três Poderes.

Manifestantes carregam cartazes contra bloqueio de verbas na Educação — Foto: Afonso Ferreira/G1

Inicialmente, todas as faixas da avenida foram bloqueadas e a Polícia Militar utilizou cones para impedir o acesso de veículos à via, na altura da Rodoviária do Plano Piloto. Às 12h20, três das seis faixas foram liberadas, e a interdição realizada pela PM foi desfeita.

Manifestantes bloqueiam via N1 em protesto contra bloqueio de verbas em universidades — Foto: Afonso Ferreira/G1

Logo depois, no entanto, os manifestantes ocuparam a via N1, na altura do Ministério da Justiça. Veículos que estavam na avenida não puderam passar e o trânsito teve de ser desviado.

Manifestantes ocupam via N1, na Esplanda dos Ministérios, contra bloqueio de verbas

Manifestantes ocupam via N1, na Esplanda dos Ministérios, contra bloqueio de verbas

O grupo iniciou caminhada de volta, em direção à Rodoviária do Plano Piloto. Participantes atearam fogo a folhas secas e pedaços de madeira para manter o bloqueio, que foi desfeito por PMs.

Manifestantes espalham lixo e colocam fogo em folhas, no Eixo Monumental, durante protesto contra corte de verbas na Educação — Foto: Afonso Ferreira/G1

Após o fim do ato, houve um princípio de confusão entre policiais militares e um grupo isolado de manifestantes na Rodoviária do Plano Piloto. Os PMs utilizaram spray de pimenta.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), três manifestantes foram detidos após supostamente terem jogado rojões e pedras contra viaturas e policiais.

Princípio de confusão após protesto em Brasília

Princípio de confusão após protesto em Brasília

Segurança

A segurança na entrada do prédio do Ministério da Educação (MEC) foi reforçada por homens da Força Nacional. Desde o dia 17 de abril, uma portaria assinada pelo ministro da Justiça Sérgio Moro autorizou o uso da Força Nacional de Segurança Pública, pelo período de 33 dias, na Esplanada dos Ministérios.

Policiais fazem a segurança dos ministérios durante manifestação contra bloqueios em universidades. — Foto: Afonso Ferreira/G1

Militares da Tropa de Choque da PM também foram mobilizados para o ato. Em frente ao gramado do Congresso Nacional, policiais da corporação fizeram um cordão de isolamento.

Segurança na entrada do prédio do Ministério da Educação (MEC), em Brasília, foi reforçada por homens da Força Nacional — Foto: Afonso Ferreira/G1

Paralisação das atividades

Muitas escolas públicas do DF amanheceram com os portões fechados nesta quarta. O Sindicato dos Professores (Sinpro-DF) afirmou que mais de 90% dos professores das 678 escolas públicas do Distrito Federal aderiram à paralisação. A reportagem tenta contato com a categoria que representa os colégios particulares.

Estudante do Caseb encontra portão da escola fechado na manhã desta quarta-feira (15) — Foto: TV Globo/Reprodução

Em nota, a Secretaria de Educação disse que os professores que faltarem ao trabalho para participar da paralisação "deverão repor as aulas". A informação foi reforçada pelo secretário Rafael Parente nas redes sociais (veja abaixo). As datas ainda serão definidas pela direção das escolas.

Tweet do secretário de Educação do DF, Rafael Parente, sobre paralisação em escolas — Foto: Twitter/Reprodução

Na Universidade de Brasília (UnB), parte dos professores e estudantes também aderiram à paralisação. Em um comunicado, a direção afirmou, no entanto, que "não há previsão de alterações no calendário acadêmico e que não foi realizado levantamento sobre as unidades que aderiram ao movimento".

"Movimentos estudantis e sindicais têm autonomia para se organizar e realizar mobilizações", diz nota da UnB.

O campus Darcy Ribeiro da Universidade de Brasília (UnB) amanheceu vazio na manhã desta quarta-feira (15); professores e alunos paralisaram atividades contra bloqueio de verbas anunciado pelo governo federal — Foto: Geraldo Bechker/TV Globo

Bloqueio de verbas

Em abril, o Ministério da Educação divulgou que todas as universidades e institutos federais teriam bloqueio de recursos. Em maio, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) informou sobre a suspensão da concessão de bolsas de mestrado e doutorado.

De acordo com o Ministério da Educação, o bloqueio é de 24,84% das chamadas despesas discricionárias — aquelas consideradas não obrigatórias, que incluem gastos como contas de água, luz, compra de material básico, contratação de terceirizados e realização de pesquisas. O valor total contingenciado, considerando todas as universidades, é de R$ 1,7 bilhões, ou 3,43% do orçamento completo — incluindo despesas obrigatórias.

Na UnB, esse bloqueio representou uma perda de quase R$ 40 milhões.

UnB, campus Ceilândia; imagem feita na manhã desta quarta-feira (15) — Foto: Geraldo Becker/TV Globo

Em 2019, as verbas discricionárias representam 13,83% do orçamento total das universidades. Os 86,17% restantes são as chamadas verbas obrigatórias, que correspondem, por exemplo, aos pagamentos de salários de professores, funcionários e das aposentadorias e pensões.

Segundo o governo federal, a queda na arrecadação obrigou a contenção de recursos. O bloqueio poderá ser reavaliado posteriormente caso a arrecadação volte a subir.

Por meio de nota, o MEC informou que "está aberto ao diálogo com todas as instituições de Ensino para juntos buscarem o melhor caminho para o fortalecimento do ensino no pais". Segundo a pasta, o ministro Abraham Weintraub recebeu diversos reitores de institutos federais e de universidades desde que tomou posse, em 9 de abril.

"A pasta se coloca à disposição para debater sobre soluções que garantam o bom andamento dos projetos e pesquisas em curso", diz a nota. "O MEC [...] manteve os salários de todos os professores e profissionais de ensino, assim como seus benefícios já adquiridos."

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