Economia

Bolsonaro diz ser contrário ao fim do monopólio da Caixa como operador do FGTS

Presidente criticou matéria do GLOBO sobre acordo costurado pelo governo para fazer mudança no Fundo
Adesão ao saque-aniversário do FGTS começa nesta terça-feira; veja o calendário Foto: Marcelo Régua/13-09-2019
Adesão ao saque-aniversário do FGTS começa nesta terça-feira; veja o calendário Foto: Marcelo Régua/13-09-2019

BRASÍLIA — O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira que é contrário à quebra do monopólio da Caixa como operadora do FGTS , e acrescentou que os ministros da Economia (Paulo Guedes ) e da Secretaria de Governo (Luiz Eduardo Ramos) também têm a mesma posição. Bolsonaro disse ainda que, caso o Congresso aprove a mudança, ele irá vetá-la, atendendo a uma recomendação do Ministério da Economia.

Bolsonaro criticou reportagem do GLOBO desta segunda-feira que afirmou que o governo quer aproveitar a medida provisória (MP) que libera os saques do FGTS para promover uma ampla reformulação do fundo, incluindo a quebra do monopólio, permitindo o acesso aos recursos a bancos privados.

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A mudança já foi incorporada ao texto da MP pelo relator, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), após acordo costurado entre Palácio do Planalto e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

"Lamento a imprensa divulgar notícia falsa com o interesse de nos colocar contra o Norte e Nordeste, impactando diretamente programas de habitação e saneamento como 'Minha Casa Minha Vida'", escreveu Bolsonaro em uma rede social.

Desde o início de setembro, o relator da MP que autoriza os saques do FGTS, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB),  negocia os termos do seu parecer com os técnicos da equipe do  ministro Paulo Guedes. O dispositivo que trata da quebra do monopólio da Caixa como operador exclusivo do FGTS foi acertado com técnicos  do primeiro escalão do Ministério da Economia e da Casa Civil.

A última versão do relatório  foi discutida entre Motta e integrantes da Casa Civil, na quinta-feira à tarde no Palácio do Planalto. O relator recebeu a equipe do GLOBO na sexta-feira.

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Segundo Motta, ao tomar conhecimento de que o parecer iria propor a quebra do  monopólio da Caixa, que passaria a exercer a função de custodiante dos depósitos do FGTS, a direção do banco começou a pressionar o governo já na quinta-feira. Contudo, o relator disse a O Globo que "não abriria mão" dessa medida.

O parecer será lido em Comissão Mista do Congresso nesta terça-feira e prevê que a Caixa continuará exercendo o papel de custodiante dos depósitos das contas vinculadas, recebendo os depósitos e fazendo a gestão do passivo. Mas, o novo texto permite aos bancos concorrentes  acesso direto às verbas do fundo para aplicar os recursos, conforme resolução a ser aprovada pelo conselho curador do FGTS.

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Atualmente, a Caixa é o único operador e a instituições precisam cumprir o manual operacional do banco público, o que desestimula a oferta de crédito.  Há dois agentes financeiros do FGTS: a Caixa, com 93% da verba, e o Banco do Brasil, com 7%. Para a Caixa esse monopólio é uma importante fonte de receita. Ela cobra 1% do total de ativos do FGTS para ser a gestora dos recursos, o que rendeu R$ 5,1 bilhões em 2018. A nova regra em discussão, reduziria essa taxa para 0,3%.