Economia Brasília

Camex pode criar cota para importar trigo de fora do Mercosul com alíquota zero

Proposta é que 750 mil toneladas não tenham tributação de 10%
Campo de trigo na província de Hebei, na China Foto: - / AFP/05-06-2018
Campo de trigo na província de Hebei, na China Foto: - / AFP/05-06-2018

BRASÍLIA — A Câmara de Comércio Exterior ( Camex ) está prestes a votar uma proposta que deve desagradar aos vizinhos argentinos: a criação de uma cota anual de importação de 750 mil toneladas de trigo com tarifa zero . O produto poderá ser comprado de países que não fazem parte do Mercosul . O que passar desse volume continuará tributado com uma alíquota de 10%.

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A proposta chegou a ser apresentada pelo Ministério da Agricultura, mas foi retirada da pauta a pedido da Argentina. Segundo uma fonte que acompanha o assunto, a medida será votada "oportunamente" pelo colegiado de ministros. Seu objetivo é garantir o abastecimento e reduzir a dependência do trigo argentino.

O Brasil consome cerca de 12,2 milhões de toneladas de trigo por ano, mas precisa importar o equivalente à metade, algo em torno de 6 milhões. Em 2017, o país comprou 5 milhões de toneladas da Argentina (83% do total).

Os defensores da cota argumentam que o volume sugerido representa menos de 10% das importações brasileiras. E afirmam que o Brasil tem sido demandado, na Organização Mundial do Comércio (OMC), a abrir seu mercado para outros fornecedores, como Estados Unidos, Ucrânia, Rússia e alguns países europeus.

Rubens Barbosa, presidente da Associação Brasileira da Indústria do Trigo (Abitrigo), disse que o segmento apoia a medida. Segundo ele, neste ano, houve quebra na safra argentina devido à estiagem e problemas na produção brasileira por causa do excesso de chuvas.

— Não é uma proposta nossa, mas a apoiamos. Não podemos ficar dependendo tanto da Argentina — disse Barbosa.

Para a superintendente de relações internacionais da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Lígia Dutra, a medida é delicada e deve ser cuidadosamente analisada antes de ser tomada. Ela destacou que é preciso evitar prejuízos ao produtor nacional e, ao mesmo tempo, evitar a concessão unilateral a outros países, sem levar nada em troca.

— A abertura unilateral é sempre um problema. O produtor não pode ficar à mercê de mudanças e o Brasil não deve fazer concessões sem contrapartidas — afirmou.