Empreenda

Por Edna Simão, Valor — Brasília

Mais sete mil acordos entre trabalhadores e empregadores foram registrados na plataforma Empregador Web (https://servicos.mte.gov.br/bem/) do Ministério da Economia.

Após ajustes, o sistema ficou disponível hoje para inclusão pelo empregador dos acordos feitos com seus funcionários para redução da jornada de trabalho e salário por três meses, assim como a suspensão de contrato de trabalho por dois meses. As informações foram repassadas há pouco pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho. Não há o detalhamento dos números.

A possibilidade de redução de jornada de trabalho e salário e suspensão de contratos com a compensação salarial pelo governo fazem parte das medidas anunciadas pelo Executivo para minimizar os impactos da pandemia do coronavírus na economia e evitar demissão em massa dos trabalhadores.

Para que o trabalhador receba a compensação salarial do governo, o empregador precisa fazer o registro do acordo no Empregador Web. Segundo a Medida Provisória nº 936, o governo tem 30 dias, contatos a partir da inserção do acordo no sistema, para fazer o pagamento da compensação. A equipe economia trabalha para que esse prazo seja menor. Com a inclusão do acordo no sistema do governo, a compensação salarial do trabalhador será automática.

(Esta reportagem foi publicada originalmente no Valor PRO, serviço de informações e notícias em tempo real do Valor Econômico)

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