Imagem de 2017 do prédio Wilton Paes de Almeida que desabou após incêndio no Centro de São Paulo; antigo prédio da PF estava abandonado quando foi ocupado por movimentos populares — Foto: Reprodução/Google Maps
A cidade de São Paulo precisaria de 358 mil novas moradias para zerar o déficit habitacional. Enquanto faltam unidades populares, a cidade possui 1.385 imóveis ociosos, que estão abandonados, subtilizados ou terrenos sem edificações.
Além do déficit habitacional, a cidade possui outros 830 mil domicílios localizados em assentamentos precários que necessitam de regularização fundiária e que precisam de algum tipo de melhoria.
O déficit de moradias na cidade é baseado no Plano Municipal de Habitação divulgado em 2016. Ele se baseia no levantamento de casas precárias existentes nas margens de córregos, palafitas e construídos por madeiras, por exemplo.
A Prefeitura de São Paulo pretende entregar 25 mil unidades entre 2017 e 2020. No ano passado, foram concluídas mais de 7 mil moradias e outras 11 mil estão em obras. O restante das moradias disponíveis está em processo de contratação.
Ou seja, o governo municipal constrói menos de 10% do necessário para atender a demanda e zerar o déficit por moradias.
O Centro de São Paulo, que possui diversos prédios vazios ou subtilizados, é visto como alternativa para a Prefeitura aumentar o número de unidades habitacionais disponíveis destinadas para a moradia popular. No entanto, de acordo com a Secretaria Municipal da Habitação, a reforma de um apartamento em um prédio do Centro custaria cerca de R$ 400 mil a unidade enquanto um apartamento novo financiado pelo programa Minha Casa, minha Vida saí por cerca de R$ 150 mil.
“Se você multiplicar nosso déficit habitacional nós precisaríamos com os recursos disponíveis ano a ano para a Secretaria da Habitação e para o município de São Paulo de quase cem anos para atender o déficit”, afirmou o secretário da Habitação Fernando Chucre.
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IPTU progressivo
A Prefeitura de São Paulo notificou 1.385 imóveis ociosos desde 2014, quando o decreto do IPTU Progressivo no Tempo foi implantado, até abril de 2018.
São considerados ociosos os imóveis não edificados, com área superior a 500 metros quadrados e coeficiente de aproveitamento igual a zero; os imóveis subutilizados que possuem área superior a 500 metros quadrados e coeficiente de aproveitamento inferior ao mínimo definido e os imóveis não utilizados ou abandonados, que são edifícios que tenham pelo menos 60% da sua área construída desocupada há mais de um ano.
De acordo com a Secretaria Municipal da Habitação, os imóveis não edificados, subutilizados ou não utilizados da cidade não cumprem a função social e, por isso, devem pagar um imposto mais alto para manter os locais vazios.
Como Funciona?
O proprietário é notificado e recebe um prazo para aproveitar o imóvel. A alíquota sobe com o tempo se o dono não fizer as benfeitorias ou ocupar a área. E vai ser aplicada, inclusive, em imóveis isentos do imposto.
Caso o imóvel não seja utilizado um ano após a notificação, o proprietário passa a pagar IPTU que pode ser reajustado em até 15% sobre o valor venal no imóvel no período de 5 anos. Depois de cinco anos da cobrança do IPTU Progressivo no tempo, caso o proprietário não faça nada, o imóvel poderá ser desapropriado.