Por G1 AP — Macapá


Povo Waiãpi relata invasão de garimpeiros a terra indígena no Oeste do Amapá; um cacique foi encontrado morto na última semana — Foto: Iphan/Divulgação

Indígenas da aldeia Waiãpi, no Oeste do Amapá, informaram autoridades políticas e de segurança sobre uma invasão de garimpeiros em terras do povo. A Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Polícia Militar (PM) confirmaram que um líder indígena foi morto na região na última semana.

Inicialmente não há detalhes sobre as circunstâncias da morte, que ocorreu no dia 23 de julho. O filho do índio diz que ele morreu em confronto com os invasores.

A Polícia Federal (PF) anunciou no dia 16 de julho que o corpo não tinha marcas de um assassinato; a suspeita é de afogamento. A Funai e o Ministério Público Federal (MPF) acompanham o caso e o tratam com cautela.

Veja perguntas e respostas sobre o caso:

Onde fica a terra indígena?

Mapa - invasão de garimpeiros em terra indígena — Foto: Rodrigo Sanches/Arte G1

A região do povo Waiãpi fica a cerca de 300 quilômetros da capital Macapá. A terra indígena desse povo é a maior do Amapá em extensão, com 607.017 hectares, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A área abrange os municípios de Pedra Branca do Amapari, Laranjal do Jari e Mazagão.

A terra indígena é de difícil acesso, por um trecho sem asfalto da BR-210 (Perimetral Norte), e de difícil comunicação.

O que há na região?

Segundo a Funai, a área ocupada pelos Waiãpi é uma região de floresta tropical densa, com pequenos campos naturais nas margens do alto rio Jari, com zonas alagáveis e pantanosas. O clima é super úmido equatorial, com um período de chuvas de janeiro a julho e de seca de julho a dezembro.

A Funai também detalha que o povo cultiva diversos tipos de plantas, e vive principalmente da coleta da pupunha, da laranja, de cacau e caju.

O território indígena do povo Waiãpi é uma das 9 áreas protegidas no Amapá que fazem parte da Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca), que possui, entre outros minérios, o ouro. Em 2017, o governo federal decretou o fim das restrições à mineração na área – cuja extensão é semelhante ao tamanho da Suíça - e depois voltou atrás.

Quantos indígenas vivem lá?

De acordo com o Censo Indígena de 2010, do IBGE, no Amapá existem 874 índios Waiãpi. Um documento produzido pelo Conselho das Aldeias Wajãpi - Apina (não datado) detalha o modo de vida dos habitantes da terra indígena, que possui 49 aldeias.

Em 2017, a Agência France Presse conheceu a tribo – logo após a medida envolvendo a Renca – e registrou que a população indígena da etnia já chegava a 1,2 mil pessoas. Na época, os indígenas também relataram ameaças e invasões nas terras indígenas por garimpeiros.

Índios da tribo Waiãpi, quando realizaram manifestação em Macapá — Foto: Dyepeson Martis/Arquivo G1

Quem invadiu a aldeia? Qual é a intenção?

Segundo relataram indígenas Waiãpi à Funai, no sábado, entre 10 e 15 pessoas com armas de grosso calibre estiveram nas imediações da aldeia Yvytotõ. Órgãos federais acompanham a situação no local e não detalharam a origem do suposto conflito.

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O que fizeram os índios que se sentiram ameaçados?

Ao perceberam a possível invasão, os índios, ainda de acordo com a fundação, se concentram na aldeia Mariry, distante cerca de 40 minutos de caminhada da Yvytotõ.

A Funai orientou que os indígenas evitem qualquer tipo de contato com os invasores, com objetivo de evitar acirramento dos ânimos.

Quem morreu?

Emyra Waiãpi. Ele tinha 62 anos e era um dos líderes do povo Waiãpi. A Funai e a PM confirmaram que morto era um cacique. A PM, que enviou equipe do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) à região, informou na época que o corpo tinha marcas de perfurações e cortes na região pélvica.

A morte do líder indígena ocorreu em 23 de julho, mas as autoridades de segurança foram alertadas apenas no sábado (27).

Através de nota, o Conselho das Aldeias Waiãpi se manifestou e divulgou informações colhidas com os indígenas da região, reforçando que “a morte não foi testemunhada por nenhum Waiãpi e só foi descoberta na manhã seguinte [23 de julho]”.

A entidade citou que foram encontrados rastros no entorno da aldeia que indicam que a morte do líder indígena foi causada por “não-indígenas”. O conselho diz que houve a invasão de homens que se instalaram em uma das casas da aldeia Mariry.

Viaturas da PF e do Bope chegaram ao local onde estão os indígenas — Foto: Reprodução

Quais são as causas da morte?

A Funai e o MPF estão investigando as circunstâncias da morte e tratam o caso com cautela. Aikyry Waiãpi, filho de Emyra, diz que ele morreu em confronto com os invasores. O laudo preliminar feito pela Polícia Técnico-Científica (Politec) do Amapá, que foi acompanhado pela PF, não aponta causas para morte violenta.

Um inquérito foi aberto pela PF para apuração da morte do cacique, diz nota da Funai. O MPF também abriu investigações cível e criminal sobre a situação. Um helicóptero foi enviado para a terra indígena no dia 2 de agosto, quando foi realizada a exumação do corpo.

O que as autoridades fizeram em relação à invasão?

Em nota divulgada no dia 28 de julho, a Funai detalhou que enviou servidores para a região, acompanhados de agentes da Polícia Federal (PF) e do Bope. Segundo a Funai, um gabinete de crise foi criado com órgãos competentes: Funai, Ministério Público Federal, MP estadual, Polícia Federal, Secretaria de Justiça e da Segurança Pública do Amapá e Exército.

Após a morte registrada e a informação de possível invasão, o presidente Bolsonaro declarou ter a 'intenção' de legalizar o garimpo em terras indígenas, 'inclusive para índio'.

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Também no dia 29 de julho, a alta comissária da Organização das Nações Unidas (ONU) para Direitos Humanos, Michelle Bachelet, condenou a morte de Emyra Waiãpi. Ela ainda pediu a Bolsonaro que reconsidere sua proposta de abrir mais áreas da Amazônia para mineração, de acordo com a Reuters.

O que a PF descobriu ao chegar à terra indígena?

Mesmo com o resultado da primeira visita, o MPF afirmou que a investigação segue apurando "todas as as possibilidades". A investigação cível e criminal foi aberta pela Câmara de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF.

Qual a importância cultural do povo Waiãpi para o país?

Patrimônio imaterial do país, a arte Kusiwa é um sistema de representação gráfica próprio dos povos indígenas Waiãpi — Foto: Iphan/Divulgação

A arte Kusiwa é um sistema de representação gráfica próprio dos povos indígenas Waiãpi, que sintetiza o modo particular de conhecer, conceber e agir sobre o universo.

A pintura corporal e arte gráfica foram registradas como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em 2002. Dez anos depois, o bem foi revalidado de forma inédita no Brasil.

As obras indígenas dos Waiãpi também foram tituladas pela Unesco como Obra-Prima do Patrimônio Oral e Imaterial da Humanidade, em 2003, e depois como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade, em 2008, segundo o Iphan.

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