Transatlântico ficou bloqueado por mais de 30 horas no porto de Itajaí (SC) devido a protesto de pescadores catarinenses (Foto: Luiz Souza/RBS TV)Após pescadores de Santa Catarina bloquearem por mais de 30 horas a saída de um transatlântico no porto de Itajái (SC) em protesto contra lista do governo federal que restringe a pesca de algumas espécies no estado, os ministros da Pesca, Helder Barbalho, e do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, admitiram nesta quinta-feira (8), em Brasília, que a portaria que definiu as espécies proibidas para a pesca poderá ser revista.
A portaria número 445, de 17 de dezembro de 2014, reconhece mais espécies como ameaçadas de extinção e impede a captura desses animais. Entre eles, estão peixes como garoupa, namorado, cações, emplasto e arraias. A manifestação que bloqueou a saída do transatlântico no porto de Itajaí foi organizada por sindicatos de empresas da área pesqueira e pescadores que questionam a restrição da pesca na região.
Os ministros se reuniram nesta quinta com representantes do setor pesqueiro e com autoridades catarinenses para tentar encontrar uma solução para o imbróglio. Além dos ministros da Pesca e do Meio Ambiente, participaram do encontro o ministro Miguel Rossetto (Secretaria-Geral da Presidência da República), o prefeito de Itajaí, Jandir Bellini (PP), e o secretário estadual de Agricultura e Pesca de Santa Catarina, Airton Spies.
“A portaria poderá ser aperfeiçoada em função da espécie”, disse a ministra Izabella após o encontro.
Durante o protesto na segunda-feira, os mais de 1,8 mil turistas e cerca de 600 tripulantes que estavam no transatlântico Empress não puderam deixar a embarcação. A alfândega não permitiu que eles saíssem do navio porque o embarque já havia sido realizado.
O cruzeiro operado pela empresa Pullmantur deveria ter deixado Santa Catarina às 16h30 de segunda-feira em direção ao Uruguai. O navio foi impedido de navegar por vários barcos de pesca que se posicionaram para formar uma barreira.
Ao final da reunião desta quinta-feira no Ministério da Pesca, Barbalho e Izabella minimizaram a insatisfação do setor pesqueiro de Santa Catarina e atribuíram a motivação do protesto à “desinformação” a respeito da portaria federal que restringiu a pesca de algumas espécies de peixes. “No meu entendimento, a desinformação potencializou um sentimento que estava contingenciado”, destacou o ministro da Pesca.
Para a ministra do Meio Ambiente, “muito foi dito a respeito da [portaria] 445, mas, na verdade, [isso] provocou mais desinformação do que informação”. O dois ministros ressaltaram a disposição do governo em dialogar com o setor.
Dois grupos de trabalho foram criados para debater a portaria 445, que traz a lista de espécies sob ameaça de extinção. Os dois colegiados terão 30 dias para apresentar o resultado das discussões. Um dos grupos é formado por integrantes dos ministérios da Pesca e do Meio Ambiente e o outro inclui representantes do setor pesqueiro.
A lista abrange 475 espécies classificadas por grau de vulnerabilidade, dentro de um universo de mais de 5 mil analisadas. Dessas, apenas 79 espécies, presentes em todo o país, têm uso econômico e, entre essas, 30 são espécies de pesca industrial.
A ministra do Meio Ambiente ressaltou que nem todas as espécies estão proibidas de serem pescadas e que as com baixo risco de vulnerabilidade poderão ser capturadas e comercializadas.
No entanto, representantes do setor pesqueiro temem que, se as regras de manejo não forem editadas dentro dos 180 dias até a entrada em vigor da portaria, a pesca de todas as 475 espécies estará proibida.
“Questionamos toda a lista. (...) porque a norma é bem clara que, mesmo os vulneráveis, podem, sim, entrar em extinção dentro de 180 dias”, disse Giovani Monteiro, presidente do Sindicato dos Armadores e das Indústrias de Pesca de Itajaí e Região (Sindipi).
Ele afirmou ainda que o setor exige que os estudos sejam refeitos. “As pesquisas foram feitas dentro do escritório, queremos que a pesquisa seja feita com os recursos abundantes no mar.”
Diante das críticas do setor, Izabella Teixeira defendeu a “robustez técnico-científica” da pesquisa que baseou a formulação da lista. “Ela é resultado de um processo de cinco anos de estudos, envolvendo mais de 360 pesquisadores e segue metodologia seguida pela Organização das Nações Unidas (ONU).”
O secretário Airton Spies reconheceu que a portaria coloca o setor sob uma insegurança muito grande. Segundo ele, Santa Catarina é o estado brasileiro que mais produz pescados e, portanto, será o mais impactado pela ampliação das espécies proibidas para pesca.
“É por isso que queremos apressar e agilizar a definição das espécies a partir de estudos já existentes e que podem subsidiar a discussão e a reavaliação da portaria”.
