Por Luiza Marcondes, G1 ES


Protesto em Vitória — Foto: Luciney Araújo/ TV Gazeta

Professores e estudantes da rede estadual de educação fizeram um ato contra o bloqueio de recursos para a educação anunciado pelo MEC. A manifestação começou por volta de 8h30, na Praça do Papa, em Vitória. Por volta de 10h, os manifestantes seguiram para a Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), na Enseada do Suá.

Os manifestantes estimam que 5 mil pessoas participaram do ato. A Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp) informou que não fez a estimativa do público. Todas as faixas no sentido Centro e no sentido Praia do Canto foram interditados, em frente à Ales.

De acordo com a Guarda Municipal de Vitória, o trânsito da avenida Américo Buaiz foi transferido para desvios no entorno. O ato terminou por volta de 12h30.

Protesto em Vitória — Foto: Luciney Araújo/ TV Gazeta

De acordo com o diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Espírito Santo, Ildebrando Paranhos, a manifestação é contra o bloqueio de verbas para a educação, contra a proposta de redução dos Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), e também contra a proposta de reforma da previdência.

Protesto em Vitória — Foto: Luciney Araújo/ TV Gazeta

Na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), um grupo de professores realiza mobilizações para os atos que foram convocados por profissionais de estudantes da instituição para a tarde desta quarta-feira (15). Não existe estimativa de quantos professores irão aderir a paralisação.

As ações, segundo o professor responsável pelos atos de mobilização pela Associação dos Docentes da Universidade Federal do Espírito Santo (Adufes), Rafael Bellan, dentro da universidade são realizadas aulas públicas. Outros professores fazem panfletagem no semáforo e também ações em praças de Vitória.

Professores da Ufes fazem mobilização para ato, no ES — Foto: Vivian Fernandes/ Adufes

Em São Mateus, no Norte do Espírito Santo, um grupo de estudantes fechou a entrada do campus do município impedindo que as aulas fossem realizadas. Nos outros campi, as atividades foram mantidas.

Ufes

A Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) informou que funcionamento da universidade está normal e até o momento não há informações sobre a suspensão de aulas devido a paralisação.

O Restaurante Universitário e a Biblioteca Central estão com suas atividades normais. A Administração Central da Ufes informou, por nota, que a adesão dos servidores técnicos e docentes à paralisação é voluntária e individual.

Sedu

A Secretaria de Estado da Educação (Sedu) disse que, para garantir o cumprimento do calendário letivo, vai manter as aulas da rede estadual. De acordo com a Sedu, as Superintendências Regionais foram orientadas a repassarem aos diretores a informação de que as escolas devem funcionar normalmente.

Prefeitura de Vitória

A Secretaria Municipal de Educação de Vitória (Seme) informou que as unidades de ensino da rede municipal funcionarão normalmente nesta quarta-feira (15). No caso de adesão dos trabalhadores, as aulas serão respostas dentro do calendário escolar de cada unidade.

Congelamento

Em abril, o Ministério da Educação divulgou que todas as universidades e institutos federais teriam bloqueio de recursos.

Em maio, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) informou sobre a suspensão da concessão de bolsas de mestrado e doutorado.

De acordo com o Ministério da Educação, o bloqueio é de 24,84% das chamadas despesas discricionárias — aquelas consideradas não obrigatórias, que incluem gastos como contas de água, luz, compra de material básico, contratação de terceirizados e realização de pesquisas.

O valor total contingenciado, considerando todas as universidades, é de R$ 1,7 bilhão, ou 3,43% do orçamento completo — incluindo despesas obrigatórias. Em 2019, as verbas discricionárias representam 13,83% do orçamento total das universidades.

Os 86,17% restantes são as chamadas verbas obrigatórias, que não serão afetadas. Elas correspondem, por exemplo, aos pagamentos de salários de professores, funcionários e das aposentadorias e pensões.

Segundo o governo federal, a queda na arrecadação obrigou a contenção de recursos. O bloqueio poderá ser reavaliado posteriormente caso a arrecadação volte a subir.

O contingenciamento, apenas com despesas não obrigatórias, é um mecanismo para retardar ou deixar de executar parte da peça orçamentária devido à insuficiência de receitas e já ocorreu em outros governos.

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