As medidas do acordo de livre comércio acertado na semana passada pela União Europeia e pelo Mercosul não serão sentidas de forma imediata pelos países envolvidos.
Há ainda um longo caminho que Mercosul e UE vão ter de percorrer para implementação total do tratado. Não há prazo definido para a total conclusão do acordo. Em média, os europeus levaram de sete meses a três anos para assinar documentos do mesmo tipo.
O acordo entre os blocos representa 25% do PIB mundial e engloba 750 milhões de pessoas.
Após 20 anos de negociações, União Europeia e Mercosul fecham acordo comercial
Veja os próximos passos do acordo:
Ajustes do acordo
- Após o anúncio político do acordo, feito na semana passada, os países fazem uma revisão técnica e jurídica do texto. O acordo é traduzido nos idiomas oficiais dos países do Mercosul e da União Europeia;
- Quando o texto estiver revisado, ele será assinado por representantes dos dois blocos;
- Com as assinaturas, o texto do acordo poderá ser enviado para os parlamentos.
Tramitação política
- No Brasil, o texto do acordo será apreciado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal – segundo o Itamaraty, na forma de uma comunicação ao parlamento. Os demais países do Mercosul terão de seguir o mesmo rito;
- Na União Europeia, a parte econômica do acordo terá de ser aprovada pelo Parlamento Europeu. Os demais itens do tratado - que envolvam questões fora da área econômica - terão de ser apreciadas pelo poder legislativo de cada país;
- A parte econômica do tratado pode entrar em vigor quando for aprovada pelo Parlamento Europeu e pelos países do Mercosul, mesmo que as questões políticas não tenham sido referendadas por todos os países europeus;
- As aprovações não têm prazo para ocorrer.
Impacto nos produtos
- O acordo prevê uma série de medidas para produtos agrícolas e industriais. As alterações serão gradativas e não imediatas. No setor industrial, por exemplo, a UE vai eliminar 100% das suas tarifas em até 10 anos. Na entrada em vigor do acordo, serão eliminadas 80%. O Mercosul vai liberalizar 91% do comércio em volume e linhas tarifárias;
- A desgravação tarifária (ou seja, quanto tempo vai levar para a tarifa ser reduzida a zero) dos produtos exportações do Mercosul também seguirá um ritmo diferente, a depender do setor industrial. Esse tempo será de 0 a 4 anos para produtos químicos, mas vai levar de 7 a 10 para calçados;
- O mesmo vai valer para produtos agrícolas. A desgravação de café torrado deve ocorrer em quatro anos, mas deve chegar a 10 anos para maçãs.