Governo lançará medidas para incentivar economia de energia no país

Por Leonardo Goy

BRASÍLIA (Reuters) - O governo federal decidiu lançar as primeiras medidas de economia de eletricidade, afirmou nesta quarta-feira o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, em meio a um quadro de maior risco de racionamento no Brasil.

A primeira medida abrange a administração pública, com a determinação para que todos os prédios públicos federais economizem energia e água, disse o ministro. A decisão constará de portaria a ser editada ainda nesta quarta-feira pelo Ministério do Planejamento.

Segundo Braga, que participou nesta quarta-feira de reunião com a presidente Dilma Rousseff, o objetivo é economizar até 30 por cento de energia nos prédios públicos federais com as medidas de eficiência e consumo racional a serem implantadas.

O ministro, porém, afirmou que o governo decidiu não prorrogar a vigência do Horário de Verão. O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, tinha afirmado na semana passada que o governo estava estudando a viabilidade de extensão do período especial.

"Não vale a pena prorrogar. Do ponto de vista da energia, parte do Brasil ficaria às escuras de manhã e teríamos mais consumo nesse horário", disse, lembrando ainda que o horário de pico do consumo também não está ocorrendo mais no fim da tarde, o que também reduziria o impacto de uma eventual postergação do Horário de Verão.

Braga disse que o governo pretende disponibilizar uma cartilha online para ajudar os consumidores interessados a reduzir seu consumo de energia em até 30 por cento, mas deixou claro que a adesão às medidas de racionalização descritas no manual – o mesmo que será seguido pelos prédios públicos - é voluntária.

Na semana passada, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) elevou de 4,9 por cento para 7,3 por cento o risco de déficit de energia neste ano, acima do limite tido como tolerável, de 5 por cento.

INCENTIVO À GERAÇÃO DISTRIBUÍDA

Outro tema definido pelo governo federal e que agora será regulamentado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) é o incentivo para aumentar a chamada geração distribuída – aquela que é feita por consumidores que instalam equipamentos para geração própria e podem devolver excedentes ao sistema.

A ideia, segundo ele, é viabilizar que esses autoprodutores antecipem a geração de energia, hoje concentrada no fim da tarde, para fazer frente aos picos de demanda no sistema elétrico que têm ocorrido mais para o meio da tarde.

"Isso é para quem já está no programa de geração distribuída, tem um gerador. Ele hoje usa isso por três horas, poderia estender isso por mais três horas", disse.

Braga afirmou que a estimativa é que esses equipamentos possam agregar cerca de 3 mil megawatts (MW) no horário de ponta, o equivalente, no mês, a cerca de 300 MW médios.

O pagamento dessa energia vai se dar, segundo ele, “via sistema”, mas Braga afirmou que não haverá custos adicionais para o consumidor, uma vez que essa energia da geração distribuída poderia substituir parte da eletricidade que as distribuidoras já compram no mercado à vista.