O estudo divulgado nesta quinta-feira (27) pelo Ipea mostra a queda das chamadas despesas não-obrigatórias no setor de educação. Investimentos, manutenção de instalações, contas de luz e de água, salários de funcionários terceirizados: gastos que, apesar de não serem exigidos por lei, podem fazer falta nas salas de aula.

Ainda segundo o estudo, entre 2008 e 2013, as despesas não obrigatórias até cresceram. Mas, desde 2014, vêm caindo para conter gastos num cenário de aperto nas contas públicas. Em 2018, o governo gastou R$ 1 bilhão a menos do que em 2008.

“Significa um retrocesso, porque isso significa que as escolas novas não estão sendo construídas, que as bibliotecas estão com livros não atualizados, os alunos não têm acesso à conectividade, a computadores”, diz a professora da FGV Cláudia Costin.

Já os gastos obrigatórios tiveram crescimento de forma constante ao longo de dez anos. O estudo do Ipea mostra que, em 2018, o governo gastou 27% a mais em educação do que determina a lei. Só que quase 90% desse total se referem aos salários e outras despesas com os servidores.

“Assim como está acontecendo com as demais despesas do setor público, está tendo aumento de despesa obrigatória. No caso aqui, claro, a maior parte, gasto com pessoal ativo. Aqui não está levando em consideração gasto com inativo não. Porque tem muito gosto com inativo aumentando também”, explica José Ronaldo de Castro, diretor da área macroeconômica do Ipea.