Desembargador Aristóteles Lima Thury disse que eleições podem ser adiadas, em Manaus. — Foto: Divulgação/TJAM
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), desembargador Aristóteles Thury, disse em entrevista à CBN Amazônia que é favorável ao adiamento das eleições municipais, previstas para acontecer, inicialmente em outubro de 2020. Por conta do avanço do coronavírus, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já havia afirmado, na semana passada, que o Congresso Nacional estuda adiar o primeiro turno das eleições.
O Amazonas registra, até esta manhã de quarta-feira (27), mais de 31,9 mil casos confirmados de coronavírus, sendo 14,4 mil em Manaus (45,08%) e 17,5 mil no interior do estado.
O presidente do TRE-AM afirmou que o órgão vem participando das discussões, integrando reuniões nacionais, e acompanhando relatórios semanais de projeção dos impactos da pandemia, e que a alteração no calendário eleitoral visa garantir o direito à democracia, sem expor as pessoas ao "risco descontrolado de contaminação".
"Qualquer que seja a data escolhida pelo Congresso Nacional, já estamos trabalhando para garantir o direito do voto do cidadão amazonense. As soluções que estão sendo debatidas tratam da alteração da datas das eleições - o que parece ser o caminho eficiente para contabilizar o direito ao voto, periodicidade do mandato e saúde dos cidadãos", comentou.
"Garante o direito ao voto e estabelece o limite dos mandatos eletivos. É preciso preservar a soberania popular e garantir que o exercício desse direito não exponha pessoas ao risco descontrolado de contaminação", complementa.
O prazo limite para que a Justiça Eleitoral comece os testes das urnas eletrônicas até junho, segundo o Supremo Tribunal Federal (STF), caso isso não seja feito, eleições vão ser adiadas.
Ainda segundo o desembargador, o TRE-AM está preparado para o embate, "de qualquer forma que for". E que para alterar as datas é necessário que haja uma Proposta de Emenda a Constituição (PEC), que deve ser aprovada em dois turnos no Congresso.
De acordo com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o adiamento permitirá que as eleições ocorram com segurança, evitando os riscos de contaminação pelo novo coronavírus, evitando ainda que os atuais mandatos de prefeitos e vereadores sejam prorrogados.
"Você tem aí dois períodos que estão sendo discutidos. Seria 15 de novembro ou o primeiro domingo de dezembro para o primeiro turno. E o segundo turno em um período menor para dar tempo de fazer a transição, da prestação de contas. Essas são as ideias", afirmou Maia.
*Com informações de Klauson dutra, da CBN Amazônia
Congresso Nacional debate adiamento das eleições municipais