BRASÍLIA — O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, efetivou a nomeação do general da reserva Franklimberg Ribeiro de Freitas como presidente da Fundação Nacional do Índio ( Funai ) e a exoneração de Azelene Inácio do cargo de diretora de Proteção Territorial do órgão. Os atos, encaminhados pela ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, e publicados no Diário Oficial da União, põem fim a uma das confusões desses primeiros dias do governo de Jair Bolsonaro , que envolveu ainda o ministro da Justiça, Sergio Moro.
Franklimberg e Azelene disputavam poder numa Funai esvaziada, que já não tem a atribuição de demarcação de terras indígenas — essa função, agora, é do ex-presidente da União Democrática Ruralista (UDR) Luiz Nabhan Garcia, secretário especial de Assuntos Fundiários no Ministério da Agricultura.
O novo presidente da Funai é bancado pelo PSC, partido de Bolsonaro antes do ingresso no PSL e um dos próceres da bancada evangélica. Azelene foi indicada pela bancada ruralista, que não se movimentou tanto pela diretora — que queria ser presidente — diante do esvaziamento da Funai e da concentração do poder de demarcação nas mãos de um líder ruralista no Ministério da Agricultura.
Franklimberg presidiu a Funai entre maio de 2017 e abril de 2018, no governo do presidente Michel Temer. Sem cumprir quarentena, aceitou cargo de presidente do conselho consultivo para assuntos indígenas na mineradora Belo Sun, que tenta destravar uma licença ambiental para um projeto de exploração de ouro a poucos quilômetros de terras indígenas no Pará. O conflito de interesses levou a Comissão de Ética Pública da Presidência da República a determinar o cumprimento de quarentena e a abrir um processo para apurar eventual infração ética de Franklimberg. O processo está em curso e em diligência.
Mesmo com a existência do procedimento na Comissão de Ética, Onyx e Damares decidiram bancar a nomeação de Franklimberg. O ato foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União na quarta-feira. Uma exigência de Franklimberg foi a troca de toda a diretoria. Os diretores já foram exonerados; ainda não foram nomeados os novos.
Azelene, por sua vez, foi exonerada pelas mãos de Damares, e não de Moro, que havia encaminhado à Casa Civil há quase dez dias o pedido para a demissão da diretora. A exoneração publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira é um ato do Ministério dos Direitos Humanos, e não da Justiça, assinada pelo ministro da Casa Civil. A Funai foi transferida do Ministério da Justiça para o ministério de Damares.
A ex-diretora de Proteção Territorial também respondeu a um procedimento administrativo disciplinar por conflito de interesses. A suspeita era de ter estimulado indígenas a venderem suas terras. O Ministério Público Federal (MPF) passou a acompanhar o caso.
Em entrevista ao GLOBO na segunda-feira, Azelene disse que não havia sido exonerada; que continuava dando expediente normalmente na Funai; e que se sentia "dentro do governo do PT", e não no governo Bolsonaro, diante do que ela chama de "perseguição".
— Eles (Ministério da Justiça) nunca me procuraram, não fui chamada a me defender no suposto processo. O ministro Sergio Moro não me ouviu. É uma perseguição por eu ser indígena, um ato racista, discriminatório por parte do MPF. Parece que estou dentro do governo do PT. Essas mesmas coisas acontecendo no governo Bolsonaro... Acho que o ministro Moro está sendo induzido ao erro — afirmou Azelene.