Economia

Governo avalia alíquota extra sobre consumo para compensar desoneração da folha

Estratégia seria alternativa à 'nova CPMF', vetada por Bolsonaro e descartada pela equipe econômica
Delegacia da Receita Federal em Santos, no litoral de São Paulo Foto: Agência O Globo
Delegacia da Receita Federal em Santos, no litoral de São Paulo Foto: Agência O Globo

BRASÍLIA - A equipe econômica avalia formas de desonerar a folha de pagamento sem recorrer a uma “nova CPMF”, ideia vetada pelo presidente Jair Bolsonaro. Uma das ideias sobre a mesa é propor uma alíquota adicional no imposto sobre consumo para compensar a perda de arrecadação que seria causada com a redução na contribuição sobre salários. Adicionalmente, seriam revistos alguns benefícios fiscais, que hoje consomem respondem por uma renúncia de mais de R$ 300 bilhões.

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O plano original do ministro da Economia, Paulo Guedes, era compensar a desoneração da folha por meio de um imposto sobre pagamentos nos moldes da antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Para Guedes, a medida geraria um choque de empregos formais ao reduzir os custos para as empresas.

A semelhança com o imposto impopular, no entanto, fez Bolsonaro vetar a ideia. Principal porta-voz do plano, o ex- secretário da Receita Federal Marcos Cintra acabou sendo demitido após detalhes sobre a aplicação do sistema serem divulgados antes da hora pelo seu adjunto. Com a queda de Cintra, a reedição da CPMF foi enterrada de vez, embora Guedes continue a defender que o tributo seria, em tese, uma boa ideia.

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Na alternativa em estudo, a compensação seria feita por meio do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que vai substituir impostos como PIS, Cofins e IPI. O tributo incidiria sobre o consumo, assim como o ICMS estadual. A proposta de um IVA já estava nos planos do governo. A diferença, agora, é que a alíquota do novo imposto pode ser maior que o previsto para compensar a desoneração.

Ainda não está certo, no entanto, se esse plano será adotado. Segundo um interlocutor, Guedes tem sido cauteloso ao propor alternativas à CPMF, pois várias das ideias postas na mesa causam distorções. Uma alíquota de IVA muito alta, por exemplo, pode levar à evasão fiscal, já que empresas tenderiam a fazer planejamento tributário para evitar pagar o imposto.

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Impactos das propostas em estudo sobre setores específicos também estão sendo considerados pelos técnicos. Em último caso, Guedes considera até mesmo enviar a proposta de reforma tributária sem a previsão de desoneração da folha de pagamento, mas essa opção é a que menos agrada o ministro.